Marisa defende estabilização da justiça e maior acesso aos tribunais

Candidata a Belém reuniu-se com juíza responsável pelo Tribunal de Loures, representantes do MP e membros da administração e critica "tumulto" em que o setor vive

Para contrariar o "tumulto" - palavras da própria - que o setor da justiça vive nos dias que correm, "com a aplicação do novo mapa judiciário", Marisa Matias defendeu esta terça-feira uma nova lógica, tripartida, para aquela área: estabilização, acesso e redistribuição.

Após uma visita ao Tribunal de Loures, onde se reuniu com a juíza responsável por aquela comarca, representantes do Ministério Público e três membros da administração, a candidata à Presidência da República criticou os efeitos da implementação do mapa judiciário criado pelo Governo PSD-CDS, notando estar "numa comarca que acumulou muitos processos e muitos funcionários têm de estar a trabalhar em contentores, precisamente por essa lógica de concentração"." Ao mesmo tempo que noutros pontos do país temos uma situação de esvaziamento total no acesso à justiça", apontou a eurodeputada.

Marisa quer "estabilização" na justiça e, ainda, mais recursos. Humanos e materiais. "Não é compreensível que em áreas tão fundamentais para o funcionamento da democracia como são os casos da corrupção e do cibercrime existam apenas dois funcionários. Como é que os poderemos combater?", questionou para ilustrar a sua posição.

Porém, o tom crítico continuou lamentando "o facto de não terem sido alterados os estatutos, que deveriam ter sido revistos na altura em que se pôs em prática o novo mapa judiciário", bem como o facto de a justiça se ter tornado "mais distante e com maior dificuldade de acesso por parte dos cidadãos". "Não pode haver cidadãos de primeira e de segunda", observou a candidata à sucessão de Cavaco Silva.

Para a estabilização do setor, Marisa apontou a necessidade de "redefinição" do mapa, salientando ainda que "os funcionários e as pessoas que têm de ter garantias de que não são sempre alvo de uma espécie de experimentação e de que a justiça possa funcionar".

"Precisamos de garantir que aquilo que se passa aqui, uma concentração enorme, excesso de processos, que é o oposto do que se passa noutros pontos do país, em que há um esvaziamento, em que há tribunais encerrados ou de portas abertas mas sem processos suficientes para lidar, [não acontece]", indicou.

Já quando questionada sobre os processos em curso que envolvem figuras do universo da política, Marisa não se quis comprometer e não fugiu ao guião a que a maioria dos titulares de cargos políticos recorre: "Gosto muito de preservar a distinção e separação entre a justiça e a política. Tem é de haver condições para garantir um sistema de justiça igual para todos e que trate toda a gente da mesma forma, ou seja, isenta e justa."

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