Marinha enterra machado de guerra com o governo

Almirante Silva Ribeiro foi empossado ontem pelo Presidente da República como chefe do ramo naval das Forças Armadas.

O recém-empossado chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante Silva Ribeiro, relativizou ontem as críticas do antecessor quanto aos "orçamentos abaixo das necessidades" que afetam o ramo.

"A Marinha não é exceção" em Portugal e "tem de trabalhar com o orçamento que o país disponibiliza", sublinhou Silva Ribeiro, falando aos jornalistas após a tomada de posse do cargo ocupado nos últimos três anos pelo almirante Macieira Fragoso - que o Presidente da República condecorou, ao fim da manhã, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

"O país está em dificuldades e a Marinha tem de cumprir a sua parte", pelo que vai "encontrar soluções" com as verbas disponíveis, adiantou o até agora diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, reconhecendo que "as circunstâncias suscitam uma reflexão séria" quando "a esquadra carece de outros níveis de manutenção".

Macieira Fragoso, em entrevista à Lusa dias antes de cessar funções, assinalou que o orçamento do ramo está "abaixo das necessidades" há vários anos e que isso tem tido "consequências muito negativas" na atividade da Marinha, nomeadamente a nível da manutenção. Acresce, referiu, que a frota está "muito envelhecida".

Olhando para os orçamentos aprovados para a Marinha na última década (ver infografia), em que estão incluídas as verbas destinadas à Autoridade Marítima Nacional e à Polícia Marítima, verifica-se que o ramo naval das Forças Armadas sofreu um corte significativo de 2013 para 2014. Depois de um aumento superior a cem milhões de euros nos dois primeiros anos da crise (2008 a 2010), seguiu-se um corte de 81 milhões no ano em que Portugal pediu ajuda financeira externa à troika.

Neste intervalo de uma década, ao abrigo da Lei de Programação Militar (LPM), o Estado investiu mais de mil milhões na compra de dois submarinos, além de várias dezenas na construção de dois navios de patrulha oceânica e de outros quatro em segunda mão à Dinamarca (em fase de modernização e adaptação às exigências operacionais da costa portuguesa).

Note-se ainda que, apesar dessas restrições orçamentais, a Marinha encontrou disponibilidade financeira para lançar um sistema de vigilância da costa com um custo inicial estimado de mais de um milhão de euros - e para fazer o que já é feito pelos dois equipamentos complementares que funcionam nos ministérios da Administração Interna e do Mar.

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