Marcelo Rebelo de Sousa convoca Conselho de Estado para dia 29
Na terceira reunião do género vão ser discutidos os efeitos em Portugal da situação mundial
O Presidente da República convocou para dia 29 deste mês, às 15:00, uma reunião do Conselho de Estado para debater os reflexos em Portugal da situação política, económica e financeira mundial, confirmou à Lusa fonte de Belém.
O tema indicado na convocatória que seguiu para os conselheiros de Estado é "Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", especificou a mesma fonte.
A notícia da convocação desta reunião foi avançada pela SIC Notícias.
Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado. Esta será a terceira reunião do seu órgão político de consulta desde que assumiu o cargo de Presidente da República, a 09 de março.
A primeira realizou-se a 7 de abril, tendo o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para falar da situação financeira e económica europeia.
A segunda aconteceu a 11 de julho, para debater "A situação política internacional e suas incidências em Portugal", na sequência do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado, e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.
