Marcelo quer remodelação. E exige que esquerda clarifique apoio ao governo

Para o Presidente da República, recusar pedir desculpa aos portugueses é não perceber nada da tragédia que aconteceu no país

O discurso foi emotivo para as vítimas dos incêndios e para os que os ajudaram a combater. E duro, muito duro para o governo. Marcelo Rebelo de Sousa exigiu ontem, a partir de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, num dos concelhos mais massacrados pelo fogo, uma remodelação no governo. Marcelo Rebelo de Sousa quer também que o BE e o PCP digam, preto no branco, se ainda apoiam o executivo liderado por António Costa. Uma forma de comprometer a esquerda com a linha de governação socialista, num dia em que o CDS anunciou uma moção de censura e o PSD disse que a vai acompanhar.

Num claro recado a António Costa para que mude os protagonistas que tutelam a Administração Interna (MAI), nomeadamente a ministra Constança Urbano de Sousa. Marcelo exigiu que se abra "um novo ciclo" e depois acrescentou que "abrir um novo ciclo inevitavelmente obrigará o governo a ponderar [...] quem, como e quando melhor serve esse ciclo". De forma ainda mais explícita exigiu que "o governo tire todas as consequências da tragédia". Enfatizando: "Todas - mas todas!"

A remodelação do MAI é ainda implicitamente defendida noutra frase: "[O Presidente] pode e deve dizer que estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade ela terá de deixar de existir."

Aliás, a palavra "fragilidade" ou o seu plural marcou todo o discurso num duplo sentido: o das populações afetadas pela tragédia, que lhe "pesa na consciência", e o dos poderes públicos que falharam na sua missão.

A um primeiro-ministro que nunca pediu desculpa às comunidades atingidas pelos fogos - ainda ontem também em Oliveira do Hospital passou ao lado desse pedido (ver págs. 6 e7) - Marcelo Rebelo de Sousa disse que "é justificável que se peça desculpa" às "vítimas de junho e de outubro". Reforçou que isso se poderá fazer "rompendo com a fragilidade que motiva o desalento e descrença dos portugueses" e reconhecendo com "humildade" que houve portugueses "que não viram os poderes públicos como garante de segurança e confiança". "Quem não entenda isto, humildade cívica e rutura com o que não provou ou não convenceu, não entendeu nada do essencial que se passou no nosso país", afirmou ainda em mais um recado para António Costa.

Repto à esquerda

O Presidente da República também fez questão de expressamente desmentir a ideia de António Costa segundo a qual o se passou em junho e há dois dias, somando mais de cem mortos, tenderá inevitavelmente a repetir-se enquanto não se fizer a reforma da floresta. "[O Presidente] pode e deve dizer que reformar a pensar no longo prazo não significa termos de conviver com novas tragédias até lá chegarmos."

Mas não foi só ao governo que interpelou. Marcelo quis lembrar que é ao Parlamento que cabe decidir da vida do executivo, tanto mais que precisa do apoio parlamentar para se manter no poder e num momento em que o partido de Assunção Cristas já anunciou que vai apresentar um moção de censura.

"Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o governo", disse. Acrescentando que no caso mais do que provável de o executivo continuar em funções, sobrevivendo à moção, então terá de se preencher na maioria de esquerda a "condição essencial" de "reforçar o mandato para as reformas inadiáveis".

Numa mensagem de cerca de dez minutos, o Presidente defendeu que "esta é a última oportunidade" para tornar a floresta "prioridade nacional". "É tempo de reconstruir, de iniciar um novo caminho, de acreditar no futuro, na base da mudança em relação ao passado", insistiu, dizendo que se houver margens orçamentais deve ser dada "prioridade à floresta e à prevenção dos fogos, considerando que esta "é a última oportunidade" para se agir nesta matéria. "Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional - com meios para tanto, senão, será uma frustração nacional. Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos fogos", afirmou, garantindo também que vê a não repetição de tragédias como as de Pedrógão e do fim de semana passado como um teste ao seu próprio mandato: "Para mim, como Presidente da República, o mudar de vida neste domínio é um dos testes decisivos ao cumprimento do mandato que assumi, e nele me empenharei totalmente até ao fim desse mandato." Quanto à reforma da floresta, ela deverá fazer-se em "convergência alargada", para que sobreviva às mudanças de governo - ou seja, deve envolver também o PSD, o partido que historicamente alterna com o PS na chefia do executivo.

César insinua mudanças

Ontem, no Parlamento, Carlos César, presidente do PS e também líder parlamentar, sugeriu que a reunião do Conselho de Ministros extraordinariamente convocada para o próximo sábado, com a questão dos incêndios em tema único, poderá ser importante para o primeiro-ministro "avaliar as condições" do exercício de cada ministro.

Dizendo que António Costa tem a responsabilidade "legal e política de avaliar as condições que cada um dos seus ministros tem para o desempenho das funções", Carlos César acrescentou: "Concluído este Conselho de Ministros, delineada a estratégia a seguir no curto e no médio prazo, certamente que o senhor primeiro-ministro avaliará se essas condições existem ou não existem e tomará a decisão que só a ele compete tomar." Como quem diz: a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, poderá não ir muito além de sábado. Antes destas afirmações, já César tinha insinuado a possibilidade de outras mudanças, falando "naturalmente", de "alguns dos decisores, particularmente a nível da Autoridade Nacional de Proteção Civil".

O líder da bancada socialista lamentou depois que o sistema de proteção civil em Portugal esteja "a falhar sucessivamente em termos de prevenção e de intervenção operacional" em muitas circunstâncias. "Isso tem penalizado a nossa capacidade de resposta. É preciso ter a consciência de que as coisas são assim e de que é preciso modificar essas situações", reconheceu - confirmando portanto que o PS, depois de lançada a reforma das florestas, terá de se encaminhar para uma reforma do sistema de prevenção e combate aos fogos.

O PCP foi o único partido a reagir à declaração de Marcelo: "A dimensão da tragédia exige a adoção de medidas imediatas e políticas de fundo que deem resposta a esses problemas e não que eles sejam utilizados como pretexto para manobras parlamentares que visam objetivos políticos e partidários", refere em comunicado.

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