Marcelo exige ação: "Já perdemos todos tempo de mais"

Presidente disse que país "aguarda com legítima expectativa as consequências que o Governo irá retirar" da tragédia

O Presidente da República considerou hoje que não há tempo a perder para tomar decisões e ações sobre a questão dos incêndios em Portugal, apontando que "já perdemos todos tempo demais", numa reação ao relatório sobre os incêndios de junho. Em Pedrógão Grande, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "Portugal aguarda com legítima expectativa as consequências que o Governo irá retirar de uma tragédia sem precedente na nossa história democrática".

Marcelo Rebelo de Sousa fez esta declaração, tendo em conta "o anúncio feito pelo senhor primeiro-ministro", António Costa, relativamente "a uma reflexão ponderada e exaustiva baseada no teor do relatório" da Comissão Técnica Independente, apresentado à Assembleia da República na quinta-feira.

Na abertura dos trabalhos do I Encontro para a Autoproteção e Resiliência das Populações Locais, promovido pela Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande, o Presidente convidou ainda a uma rigorosa e rápida "avaliação dos contornos jurídicos do sucedido, também à luz do conteúdo do relatório, quanto ao enquadramento de atuações e omissões no conceito de culpa funcional ou funcionamento anómalo, ainda que não personalizado", um pressuposto de efetivação de responsabilidade civil da administração pública.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "Portugal tem o dever de proceder a tal avaliação -- e de forma rápida -- atendendo à dimensão excecional dos danos pessoais, a começar no maior e mais pungente deles, que é a perda de tantas vidas".

O Presidente concluiu a intervenção com um apelo "à coragem de aproveitarmos uma tragédia coletiva para mudarmos de vida e rompermos com aquilo que estrutural ou conjunturalmente esteve mal, não minimizando ou banalizando a realidade", e mobilizando todos para a mudança. "Já perdemos todos tempo demais", concluiu.

Ainda sobre o relatório da CTI, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância de "outros contributos que o completem e o enriqueçam", tendo exprimido "apreço por todo um envolvimento da comunidade científica e técnica nacional" na elaboração de um documento "empenhado no esboço de pistas, nas recomendações que formula".

A Comissão Técnica Independente nomeada para analisar os incêndios rurais de junho na região Centro, em particular o fogo que deflagrou em Pedrógão Grande, entregou na quinta-feira no parlamento o seu relatório final.

O documento, que analisa incêndios em 11 concelhos dos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco ocorridos entre 17 e 24 de junho, refere que, apesar de o fogo de Pedrógão ter tido origem em descargas elétricas na rede de distribuição, um alerta precoce poderia ter evitado a maioria das 64 mortes registadas. Além disso, acrescenta, "não foram mobilizados totalmente os meios disponíveis" no combate inicial e houve falhas no comando dos bombeiros.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, na sequência da divulgação do relatório, que o Governo assumirá todas as responsabilidades políticas, se for caso disso.

Com Lusa

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