Maior sindicato da PSP admite "descredibilização"

Os sindicatos da PSP concordam com uma mudança da lei porque admitem que há estruturas a mais a representar a PSP.

Desde que foi criada, em 1982, a Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), o primeiro sindicato da PSP, já viu nascer 14 concorrentes (ver tabela em baixo). É ainda o sindicato mais representativo e o seu presidente lamenta que se tenha chegado a este ponto de divisão na polícia. "Além de criar um espírito divisionista no seio da PSP, descredibiliza o movimento sindical", sublinha Paulo Rodrigues. "Se houvesse interesse por parte das entidades responsáveis esta questão já teria sido resolvida", assevera. Mas, salienta "por vezes levam-nos a crer que os próprios políticos têm interesse em manter esta confusão que se foi transformando pouco a pouco numa vergonha".

O DN ouviu também os dois sindicatos de oficiais (SNOP e SOP), o SINAPOL, o SUP e a FENPOL e todos concordam que "há sindicatos a mais", vendo com bons olhos algumas limitações. Desconhecem, em detalhe, o impacto global na gestão dos turnos - dados revelados pelo DN - mas há quem alerte para o perigo de o governo poder querer usar esta questão "como um "bode expiatório", para justificar a falta de polícias nas esquadras e serviços da PSP", afirma Armando Ferreira do SINAPOL. Tal "só acontece", alega, "devido a más decisões políticas que impedem o ingresso de novos polícias na instituição".

Peixoto Rodrigues, presidente do SUP (Sindicato Unificado de Polícia) lembram que "os créditos sindicais são um direito legalmente consagrados, tal como é a assistência a família, baixa, férias, licença de casamento, entre outros" e alega que, "nesta matéria existe, por parte de alguma hierarquia, uma falta de cultura sindical, utilizando os créditos sindicais como arma de arremesso contra os sindicalistas". Para este dirigente "quatro dias de credito sindical por mês para quem faz um verdadeiro sindicalismo em prol dos policias é manifestamente insuficiente".

A FENPOL já apresentou uma proposta ao governo, semelhante ao que tinha feito com anteriores ministros, que passa por agregar os sindicatos em federações para facilitar os processos negociais. Para Helder Andrade, presidente do Sindicato de Oficiais de Polícia "um sindicato só deveria poder ser constituído se representasse pelo menos 10% do universo do efetivo. Se a PSP tem 23 000 homens seriam necessários 2300 sócios. Nos sindicatos por classe seria a mesma proporção".

Paulo Rodrigues entende que a forma mais equilibrada e vantajosa para a defesa dos interesses da PSP e pela credibilização dos sindicatos só pode ter a seguinte forma: "Constitucionalmente a lei não pode condicionar a criação de sindicatos, mas caso na lei estivesse previsto o modelo da representatividade, o problema seria resolvido na sua grande maioria. O número de dirigentes e o número de créditos sindicais poderiam ser atribuídos por número de representados. Se assim fosse, não existiriam mais de 3 ou, no máximo, 4 sindicatos".

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