Lojas do cidadão duplicam nos próximos três anos

Municípios vão passar a gerir as 53 novas lojas que se juntam às 45 que já existem. Lisboa vai ter mais um espaço novo

Até 2019 Portugal vai contar com mais 53 novas lojas do cidadão cuja gestão ficará a cargo das autarquias respetivas, mais do dobro das que existem atualmente (45). Já para este novo ano serão inaugurados 18 espaços, incluindo em Lisboa. E para o próximo ano - e até 2019 - serão abertos mais 35. No total Portugal contará com 98 lojas do cidadão espalhadas pelo país. A gestão desses espaços - que terão de ter obrigatoriamente dois de três serviços (entre a Segurança Social, Autoridade Tributária ou Registos e Notariado) estará a cargo das autarquias, que serão responsáveis pelos encargos mensais com higiene e limpeza, segurança, comunicações e utilização do espaço. Maioria dos edifícios onde serão instaladas as novas lojas do cidadão são propriedade dos respetivos municípios, segundo confirmou ao DN fonte oficial do gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. "As entidades gestoras destas lojas do cidadão de segunda geração serão as autarquias", segundo explicou a mesma fonte.

As lojas mais recentes foram inauguradas no mês passado: uma em Belmonte, no distrito de Castelo Branco e a última em Santarém. Até 2011 a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) - instituto de promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal - era a entidade responsável pela gestão mas com os novos espaços a função será atribuída aos respetivos municípios. O objetivo do governo é, nos termos do diploma "uma gestão de maior proximidade por quem conhece o território e as necessidades da população nele residente em matéria de acesso aos serviços públicos suscetíveis de serem disponibilizados no espaço de cada Loja do Cidadão", pode ler-se na resolução publicada ontem em Diário da República.

Para este ano estão previstas novas 18 lojas (ver infografia em baixo) e para 2018 e 2019 serão inauguradas os espaços em Alenquer, Ansião, Bombarral, Boticas, Cadaval, Caldas da Rainha, Castro Daire, Chaves, Fafe, Guimarães, Leiria, Lourinhã, Mação, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Montalegre, Mortágua, Óbidos, Oliveira de Frades, Penacova, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, Seixal, Sintra-Queluz, Sobral do Monte Agraço, Sousel, Tondela, Torres Novas, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vouzela. Em dezembro, na altura da inauguração da loja de Belmonte, a ministra Maria Manuel Leitão Marques explicava que ao disponibilizar serviços públicos às pessoas se contribuiu para que "os cidadãos possam continuar a viver naquele local que escolheram porque quando os serviços encerram nos territórios também a população acaba por desaparecer. Não retiramos serviços, modernizamos os serviços de forma mais racional, em colaboração, com economia de custos".

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