Licença de parentalidade caiu 11% em dois anos

O número de pais que usufruiu da licença de parentalidade caiu quase 11% entre 2010 e 2012, um facto que para o ex-ministro do Trabalho Vieira da Silva está relacionado com a quebra da natalidade e o aumento do desemprego.

Dados do Instituto da Segurança Social (ISS) mostram que em 2012 houve 84.962 pais que pediram a licença de parentalidade, um valor que representa uma quebra de 8,07% face a 2011 (92.424) e uma descida de 10,94% em relação a 2010 (95.408).

Dentro do ano de 2012, 36.015 pais usufruíram da licença de 120 dias e 33.573 pediram a licença de 150 dias. Por outro lado, houve um total de 15.374 pais que pediram a licença partilhada, entre 6.501 que usufruíram da licença 120+30 (150 dias) e 8.873 que tiveram direito à licença de 150+30 (180 dias).

De acordo com informação da Segurança Social, quando uma criança nasce, os pais têm direito a uma licença de 120 ou 150 dias que podem partilhar entre si. Em caso de partilha, a licença pode ter mais 30 dias e atingir a duração de 150 dias (120+30) ou de 180 dias (150+30).

O acréscimo de 30 dias também pode ser requerido em caso de nascimento de gémeos.

No que diz respeito à licença de 120 dias, entre 2010 e 2012 há menos 5.380 pais a pedi-la, havendo em 2012 36.015 depois de em 2010 terem sido 41.395, o que representa uma quebra de 13%.

A quebra é igualmente acentuada na licença partilhada 150+30, pedida por 8.873 pais em 2012, depois de em 2010 ter havido 10.038 que a pediram, o que representa uma quebra de 11,6%.

Por outro lado, na licença partilhada 120+30 a quebra é de 5,4% já que houve 6.501 pais que usufruíram desta licença em 2012, depois de terem sido 6.874 em 2010.

Na licença de 150 dias, em 2012 houve menos 9,5% de pais que a pediram (33.573), em comparação com 2010, quando houve registo de 37.101 pais.

O regime jurídico de proteção social na parentalidade é de 2009, quando José Vieira da Silva tinha a pasta do Trabalho e da Solidariedade Social, sendo que a lei tinha como objetivo "o incentivo à natalidade e à igualdade de género através do reforço dos direitos do pai e do incentivo à partilha da licença".

Contactado pela Lusa, Vieira da Silva mostrou-se surpreendido com o número de casais que pediu a licença partilhada ao longo dos últimos três anos (49.016, no total) e disse que esse número ultrapassou as expectativas, já que em média as licenças partilhadas representam 18% do total de licenças, quando a expectativa era que rondassem entre os 10% e os 15%.

Apontou, por outro lado, que todas as durações têm sofrido uma diminuição ao longo dos últimos três anos, o que, para Vieira da Silva, tem duas explicações: "A natalidade tem vindo a decrescer e naturalmente há menos possibilidade de pedir a licença. Por outro lado, só há possibilidade de pedir licença em situação de trabalho e infelizmente tem havido uma diminuição do número de pessoas empregues".

No entanto, Vieira da Silva recusa a ideia de que tenha havido uma diminuição no recurso à parentalidade partilhada e ressalva que as licenças partilhadas sofrem uma quebra inferior às licenças simples, já que as licenças 120 e 150 dias caiem 13% e 9,5% respetivamente, enquanto as licenças 120+30 e 150+30 sofrem uma descida de 5,4% e 11,6%, respetivamente.

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