Jerónimo insiste no aumento real para todas as pensões

Jerónimo de Sousa reafirmou esta segunda-feira de manhã a "insatisfação" do PCP pelo Orçamento do Estado em 2016, apostando que "a insuficiente resposta" dada na lei em vigor seja revertida na proposta orçamental para 2017, que o Governo socialista fará chegar à Assembleia da República na sexta-feira. É isto que vai determinar, "em última instância", a "conduta e posicionamento" dos comunistas "em relação à proposta de Orçamento do Estado".

O secretário-geral do PCP, que falava na abertura das Jornadas Parlamentares do partido, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, notou que a bancada comunista voltou este ano a renovar propostas, "certos de que o país não pode ficar prisioneiro das ameaças de sanções e da chantagem inaceitáveis da União Europeia".

Entre essas propostas, Jerónimo de Sousa sublinhou o "aumento extraordinário das reformas e pensões não inferior a 10 euros, quer para as pensões mais baixas, quer para as restantes, visando a reposição das parcelas de rendimento perdidas nos últimos quatro anos", como tinha já avançado em entrevista ao DN.

O líder comunista justificou este "aumento real de todas pensões" com uma "proposta que garante um aumento percentual maior para os que têm reformas mais baixas e menor para os que têm reformas mais altas", como que a responder ao BE que tem defendido um aumento de 10 euros, mas limitando esse aumento às pensões e reformas até aos 845 euros. Jerónimo recusou que esta proposta "justa" seja posta em causa por "campanhas" ou "manobras", "ditadas por falsos propósitos de combate às desigualdades entre reformados". A quem servir a carapuça, que a meta.

Para o secretário-geral do PCP, entre outras propostas apresentadas estão as que visam "o descongelamento das carreiras e a devolução de direitos dos trabalhadores da Administração Pública", o "direito à contratação coletiva do Setor Empresarial do Estado", a "revogação das normas gravosas da legislação laboral para os setores público e privado", mas também a "melhoria das prestações sociais, alargando as condições de acesso, designadamente ao abono de família, de proteção às pessoas com deficiência, em situação de desemprego ou de pobreza".

Cardápio de peixe para uma única crítica ao governo socialista

Mesmo sem hostilizar o Governo do PS, Jerónimo de Sousa deixou remoques aos "governos de uns" e aos "governo de outros", acusando o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, que tornou mais difícil a vida dos pescadores nas últimas semanas, "encerrando provisoriamente a pesca do biqueirão desde 4 deste mês de outubro".

Perante uma plateia que se encheu de militantes e camaradas, como os antigos deputados Honório Novo e Ilda Figueiredo, o líder comunista apresentou o cardápio das dificuldades de quem vive do mar, ao referir a "redução generalizada das capturas de peixes de águas profundas para 2017 e 2018, com cortes que chegam aos 20% para peixe-espada preto, goraz e abrótea", para além da "proibição da pesca do tamboril, depois de já terem feito o mesmo à raia".

Os verdadeiros predadores, acusou Jerónimo, são os tubarões europeus. "No PCP, nós não somos indiferentes ou insensíveis à sustentabilidade dos recursos marinhos. Mas temos sérias dúvidas das contas que vai fazendo a União Europeia", acusou, não ilibando de responsabilidades o Estado, nomeadamente a "política de direita" dos últimos anos.

O papel do PCP nos quadros de Miró

Antes desta abertura formal, um pequeno grupo de deputados, liderado por João Oliveira (Jerónimo acabou por não estar presente), visitou em Serralves a exposição dos quadros de Joan Miró, resgatados ao BPN. Em dia de portas fechadas, que se abriram especialmente para a comitiva comunista, João Oliveira recordaria depois, na abertura das jornadas, o papel da bancada do PCP "para que a coleção ficasse em Portugal".

"Já visitámos a exposição e só isso já teria merecido a visita ao Porto", notou. Mas, avisou, "não foi apenas para isso" que os comunistas vieram até ao distrito do Porto. As Jornadas Parlamentares terminam terça-feira, na Exponor, em Matosinhos, depois de dois dias de visitas e reuniões.