Isenção de IMI a filhos de Vieira? Centeno diz que não houve intervenção do Governo
Ministro das Finanças assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o Presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente
O Ministro das Finanças reagiu a uma notícia do Correio da Manhã, segundo a qual o prédio de uma empresa gerida pelos filhos de Luís Filipe Vieira teve isenção de IMI dias depois de Centeno ter pedido bilhetes para ir ver jogo do Benfica.
O jornal avança hoje que a PJ está a investigar este alegado caso de "perdão fiscal após cunha".
Em comunicado, o ministério das Finanças esclarece que "não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI previstas no artigo 71, n.º 7, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), o qual estabelece que: 'Os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos.'
A nota de imprensa indica que "aquelas isenções são atribuídas mediante deliberação do município" e que "com base nesta deliberação que é genérica - os serviços camarários comunicam as situações concretas aos Serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação".
"Neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve como não teria de haver qualquer intervenção do Governo", garante o comunicado do Ministério das Finanças.
"O Ministro das Finanças assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o Presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente", remata.
O Correio da Manhã avança hoje que uma semana depois de Centeno ter pedido ao Benfica bilhetes para assistir ao jogo com o FC Porto, em março do ano passado, Luís Filipe Vieira recebeu um email do filho Tiago a agradecer-lhe ter conseguido que fosse reconhecida a isenção de pagamento de IMI a um prédio da família.
"Pai, já cá canta!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá. Beijo grande", terá escrito Tiago Vieira a 24 de março de 2017, a partir do email da Promovalor, sociedade da família. O jornal escreve que a PJ está a investigar este caso.
