Orçamento de Estado para 2018: IRS volta a ter sete escalões

A tabela do IRS vai voltar a ter sete escalões. O governo aproximou-se hoje das pretensões da esquerda parlamentar e pôs em cima da mesa uma proposta que prevê o desdobramento do terceiro escalão, que engloba os rendimentos coletáveis entre os 20 mil e os 40 mil euros, apurou o DN junto de fonte próxima do processo negocial.

Esta é uma exigência do Bloco de Esquerda desde o início das negociações para o Orçamento do Estado para 2018, sendo que com os sete escalões o executivo também dá um passo na direção das exigências do PCP, que tem apontado para dez escalões. Não chegará aí, mas os sete escalões repõem a tabela do IRS como estava antes das alterações introduzidas pelo governo de Passos Coelho.

Em aberto está o valor pelo qual vai ser desdobrado o atual terceiro escalão bem como a taxa que será aplicada a cada um. Tal como o montante que o governo vai afetar a esta medida. O BE tem insistido num valor de 440 milhões de euros para a revisão dos escalões do IRS. Ao que o DN apurou, a proposta do executivo já está significativamente acima dos 230 milhões previstos na proposta inicial apresentada aos parceiros, mas ainda longe dos 440 milhões.

A divisão do terceiro escalão em dois vem juntar-se ao desdobramento do segundo escalão (para os rendimentos coletáveis entre cerca de sete mil e 20 mil euros), que já tinha sido acordado, e que vai partir-se em dois - um escalão até aos 12 mil euros, e um outro deste valor aos 20 mil. Com os dois desdobramentos, a tabela de IRS passa dos atuais cinco escalões para os sete.