Só três hospitais não pioraram contas no ano passado

Dados oficiais, com o acumulado até outubro de 2017, mostram que apenas um hospital do SNS apresentava contas no verde

"Sobre a questão da expressão que o ministro das Finanças teve no Parlamento, e que foi tão empolada, de que havia má gestão na Saúde, é evidente que existe má gestão na saúde, como em outras áreas setoriais." O ministro da Saúde justificou com esta frase, na semana passada, a criação da unidade de missão que vai controlar as contas no setor. A falar ao lado do ministros das Finanças, Adalberto Campos Fernandes acrescentou que "basta ir ao Portal do SNS e ver o que o Ministério da Saúde publica para ver que existem hospitais com muito bom desempenho e outros com muito mau desempenho". Foi isso que o DN fez e a conclusão parece ser ainda mais negra do que as palavras do ministro deixam perceber: défices agravados e mais dívidas vencidas, o desempenho da esmagadora maioria dos hospitais piorou bastante de 2016 para 2017.

A análise centrou-se no acumulado até ao mês de outubro, o último com dados publicados na monitorização mensal e no benchmarking da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), para o qual são apresentados números do período homólogo. E o que mostra é que em 30 hospitais ou centros hospitalares apenas três conseguiram melhores EBITDA (a sigla inglesa para resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização) em relação ao ano anterior: Amadora-Sintra, Setúbal e Santa Maria Maior, de Barcelos. E, se quisermos apontar apenas as unidades que tinham as contas em terreno positivo, o universo restringe-se apenas à Figueira da Foz, no caso com saldo de 0,2 milhões. Todos os outros apresentavam resultados acumulados no vermelho.

Também em relação aos pagamentos vencidos a fornecedores externos, apenas três instituições reduziram as suas dívidas a mais de 90 dias até outubro do ano passado: Lisboa Central, Santarém e Cova da Beira. Os dados da ACSS mostram que no total, a nível nacional, a dívida vencida situava-se nos 1,4 milhões de euros, mais 30% do que em igual período de 2016. Situação que levou o governo a transferir mais de 500 milhões de euros exclusivamente para reduzir estes números (ver texto ao lado), cerca de 65 milhões dos quais para Unidades Locais de Saúde.

"Ónus não pode cair nos gestores"

Mas a culpa é só das administrações hospitalares ou também de quem as tutela? Do lado do governo, apesar do aparente apontar de dedo aos maus gestores - Adalberto Campos Fernandes disse que é preciso "ajudar aqueles que têm pior desempenho a aproximar-se das melhores práticas" -, também se reconhece que "em nenhuma parte do mundo civilizado se viu a questão da sustentabilidade definitiva e duradoura ter sido resolvida, porque há imponderáveis e variáveis e determinantes que não controlamos, nomeadamente a da inovação terapêutica e a transição demográfica e do envelhecimento".

Já os gestores recusam que o ónus recaia sobre as administrações. Se os maiores hospitais do país se recusaram a responder às questões do DN, por ainda não terem os números de 2017 fechados, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) argumenta que muito do desperdício é gerado pelas regras a que as unidades estão sujeitas. "Os hospitais têm de pedir autorização caso a caso para contratar, o que pode gerar situações em que a falta de profissionais leva ao adiamento de procedimentos, o que gera desperdício. Quando temos de fazer uma compra, o processo demora meses e muitas vezes recorre-se a ajustes diretos, que também não é o método mais eficiente." Argumentos partilhados pelos médicos, com o bastonário a questionar se o ministro "se refere à castração imposta pelo poder central na flexibilidade da gestão que poderia permitir uma resposta mais adequada das administrações hospitalares às necessidades das populações que servem". Para Miguel Guimarães, "o problema da falência técnica dos hospitais e o descontrolo das dívidas hospitalares é da responsabilidade dos ministros das Finanças e da Saúde" (ver texto de opinião na página ao lado)

Alexandre Lourenço lembra que 2018 é, desde 2010, "o ano com as transferências mais baixas do Orçamento do Estado para a Saúde em percentagem do PIB, isto quando os hospitais são confrontados com reposicionamentos salariais, com a lei das 35 horas de trabalho". Isto apesar de o orçamento da área ter aumentado mais de 4%, para 10,2 mil milhões de euros. "Vai haver sempre derrapagem enquanto o orçamento não for real, quando temos mais produção sem mais investimento", avisa o presidente da APAH, que defende que é preciso ter gestores profissionais nas administrações dos hospitais.

Fonte do Centro Hospitalar de São João lembra apenas que a boa gestão é comprovada pelo custo no tratamento por doente-padrão, onde a principal unidade do Norte é a mais eficiente dentro do grupo dos grandes hospitais (2697 euros por doente). Dados também realçados por Alexandre Lourenço e que mostram que Garcia de Orta, Tâmega e Sousa, Figueira da Foz e IPO do Porto são as outras unidades que lideram os respetivos grupos (ver tabela).

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