PS procura consenso para pacote da transparência

O PS quer o consenso mais alargado possível em matéria legislativa sobre transparência, apontou esta sexta-feira o líder parlamentar socialista, Carlos César. Falando no Parlamento, na antecipação das jornadas parlamentares que o partido realiza segunda e terça-feira em Coimbra, Carlos César notou que "estão muito enganados todos os que ignorar este problema é que o resolve". E para isso espera que as decisões sejam "consensualizadas entre todos os partidos".

Em causa está um conjunto de diplomas para reforço da transparência em cargos políticos. Entre as propostas, o PS aperta o cerco aos deputados advogados que vão ter mais impedimentos previstos na lei e propõe a criação de uma entidade de fiscalização junto do Tribunal Constitucional para identificar os incumpridores.

Para refletir sobre estas questões, os deputados socialistas vão ouvir Guilherme D"Oliveira Martins (atual administrador da Fundação Gulbenkian e antigo ministro das Finanças), Susana Coroado (vice-presidente da Associação Cívica para a Transparência e Integridade) e o fiscalista João Taborda da Gama.

Onde o PS também quer consensualizar propostas é na descentralização porque também está obrigado. Há matérias neste capítulo que avança este ano que exigem uma maioria reforçada, notou Carlos César. Sobre este tema, os deputados vão debater com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Isilda Gomes (antiga governadora civil de Faro) e a Associação Nacional de Municípios.

Os deputados socialistas visitarão, no primeiro dia, alguns dos concelhos mais atingidos pelos incêndios de 2017, contactando com populações mais afetadas. Penacova, Arganil, Tábua, Oliveira do Hospital, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Vouzela, Mortágua, Santa Comba Dão, Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos são os concelhos a receber delegações do grupo parlamentar do PS.