Este projeto para o Largo do Rato vai mesmo avançar. E as obras duram dois anos

Obra foi aprovada pela Câmara há oito anos mas tinha ficado "na gaveta"

A obra projetada para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato vai avançar, oito anos depois de aprovada pela Câmara de Lisboa, confirmou o município, apontando uma duração estimada de dois anos.

Questionada pela agência Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirmou que "o projeto da nova construção para aquele local, da autoria dos arquitetos Manuel Aires Mateus (Prémio Pessoa 2017) e Frederico Valsassina, que vai avançar é o que foi aprovado pela CML em 2005 e deferido em 2010, em reunião de Câmara".

O município elenca que "a empreitada já começou com a instalação de tapumes" à volta do edifício que existe no local atualmente, o que foi confirmado pela Lusa no local.

Segundo o executivo, o "prazo para a conclusão da obra é de 24 meses".

A autarquia escusou-se, porém, a confirmar qual a data estimada para o início das demolições, bem como qual o valor da obra.

Para o local está previsto um edifício destinado a habitação.

O caso remete a 2005, quando o projeto de arquitetura foi aprovado por despacho pela então vereadora do Urbanismo, Eduarda Nalopeão (PSD), sem que tivesse sido discutido em reunião de Câmara.

Depois disso, já com o executivo liderado por António Costa (PS), a licença de construção foi chumbada por duas vezes em reunião de Câmara.

O último chumbo não foi comunicado ao requerente, retirando-lhe assim a possibilidade de se pronunciar, ao contrário do previsto no Código do Procedimento Administrativo.

Esta "falha técnica" por parte da autarquia acabou por 'obrigar' ao chumbo da revogação, começando tudo do zero e abrindo desta forma a porta a uma eventual negociação com os promotores do projeto, que, entretanto, já tinham interposto uma ação em tribunal contra os 11 vereadores que votaram contra, exigindo uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros.

Na terceira vez que o assunto foi debatido em Câmara, no final de 2010, o executivo decidiu (com a abstenção de PSD e CDS-PP) emitir licenciamento para o projeto inicial do polémico edifício, numa reunião em que não participou nenhum dos vereadores visados no processo que o promotor tinha em tribunal.

Embora o promotor - que admitiu então desistir da ação judicial - tenha apresentado alterações, o executivo acabou por decidir que, estando o projeto de arquitetura aprovado desde 2005, a Câmara não deveria fazer mais do que emitir as licenças.

A decisão mereceu a concordância da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitetos.

Já em abril de 2011, a Associação Salvem o Largo do Rato interpôs uma "ação administrativa especial contra a Câmara de Lisboa" para anular o licenciamento do projeto.

A obra foi muito contestada por cidadãos na altura, que chegaram mesmo a entregar uma petição com mais de cinco mil assinaturas na Assembleia da República.

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