"Uma justiça tardia não é justa nem digna do país"

Presidente da República diz que Portugal tem "dos mais elevados níveis de respeito" pelos Direitos Humanos, mas existem ainda "importantes limitações", como a pobreza, que merecem atenção, referindo também a morosidade do sistema judicial.

"Atingimos dos mais elevados níveis de respeito pela pessoa e pelos Direitos Humanos, em Liberdade e Democracia, mas há ainda importantes limitações, como a pobreza, e outras ameaças para as quais devemos estar atentos e vigilantes, cumprindo as exigências do Estado de direito democrático e social que nos orgulhamos de ser", refere uma mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa divulgada no sítio da internet da Presidência da República.

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se comemora, o Presidente da República escolheu igualmente falar do "problema da Justiça".

Saliento também o problema da justiça, da confiança dos Cidadãos e da morosidade do sistema judicial. Uma justiça tardia não é justa nem digna do país desenvolvido que somos e aspiramos a ser cada vez mais

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, desde 10 de dezembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, "registaram-se progressos notáveis na salvaguarda dos Direitos Humanos em todo o planeta", mas também "houve retrocessos inesperados, e surgiram novas ameaças à dignidade da pessoa humana em vários pontos do globo".

Os avanços tecnológicos, por exemplo, "suscitam problemas quanto à defesa da privacidade e à intimidade de cada qual", continuou.

Nos países mais desenvolvidos, onde o envelhecimento da população "é uma realidade incontornável, a sustentabilidade dos sistemas de apoios sociais encontra-se sob grande pressão, do mesmo passo que surgem novas formas de discriminação quanto à chamada 'terceira idade', a ponto de muitos falarem já de 'idadismo', um fenómeno de exclusão e marginalização dos mais velhos semelhante ao racismo, ao sexismo ou à xenofobia", realçou ainda o Presidente da República.

Acrescentou que esta última "pode vir a aumentar nos países da Europa - e não só -, mercê do afluxo de refugiados e do crescimento de movimentos radicais e lideranças populistas".

O Presidente da República faz questão de agradecer a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil que se empenham a favor dos Direitos Humanos.

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