PS insiste na nacionalização do Novo Banco

João Galamba garante que pôr o banco na esfera pública "não traz novos custos", só reconhece os que "sempre existiram"

"O banco já é do Estado [através do Fundo de Resolução], só que é de transição. Eu só quero que o Estado assuma plenamente e de forma normal aquilo que hoje já existe", afirma ao DN o deputado João Galamba (que é também vice-presidente da bancada do PS e aqui um dos responsáveis pelas questões de Orçamento e Finanças).

Segundo afirma, os custos para os contribuintes de uma operação de nacionalização já foram de facto assumidos: "Foi em 13 de agosto de 2014, com o Fundo de Resolução. O banco foi nacionalizado nesse dia e o passivo passou para o Estado". Portanto, "nacionalizar de facto não traz novos custos, apenas reconhece custos que sempre existiram".

No seu entender, face à proposta da Lone Star para compra, o Estado "não deve vender" o Novo Banco (NB). "Se aquela proposta de que se fala é verdade [venda por 750 milhões de euros + 2500 milhões de euros de garantias do Estado], o banco tem um valor negativo de 1750 milhões". Ou seja: "O Estado tem de lhe pagar para o comprador ficar com o banco."

Para Galamba, não há a mínima dúvida: "A Lone Star tem como estratégia maximizar a execução da garantia vendendo ativos ao desbarato", isto é, a sua "probabilidade de execução é de 100 por cento" e assim autoridades estatísticas não teriam outro remédio senão contabilizar essas garantias no défice público (com os respetivos custos para os contribuintes).

Mas a questão não é apenas a proposta em concreto da Lone Star. "Uma das piores coisas que se pode fazer a um banco é pôr-lhe um carimbo de "transitório para venda". A nacionalização permitira retirar-lhe esse peso. O Novo Banco passaria a ser um banco normal que se venderia, se houvesse uma boa proposta. E não, como hoje, em que há um prazo para vender [Agosto deste ano], o que dificulta a vida ao vendedor e facilita ao comprador." Em síntese: "A nacionalização permitiria transformar o NB num banco normal e retirar-lhe o ónus pesado de banco de transição."

Além disso, "a não venda permitiria olhar para o verdadeiro problema do setor financeiro, que é a sua baixa taxa de rentabilidade e o elevado volume de crédito mal parado". "É sempre melhor querer resolver esse problema, que afeta o valor do banco, e só depois disso resolvido, aí sim, pensar em vender. A nacionalização permite ter tempo e espaço para resolver esse problema e depois, aí sim, com um banco plenamente funcional, vender, se existissem boas ofertas". Sem isso, "dificilmente teremos uma venda bem sucedida".

Depois de o próprio ministro das Finanças ter admitido esta hipótese, em entrevista ao DN/TSF, outras duas vozes económicas da bancada do PS - Eurico Brilhante Dias e Paulo Trigo Pereira - defendem também, falando com o DN, a possibilidade da nacionalização, só que o fazem mais dentro de uma visão tática de preservação do espaço negocial do Governo. "A nacionalização é um cenário que se deve manter em cima da mesa" porque "o Estado tem de ter uma arma negocial para não ter de ceder a todas as vontades de quem quer que o banco lhe seja oferecido", afirma Brilhante Dias. "Aquilo que é proposto é, aparentemente, uma venda de valor negativo. E aparentemente pelo Novo Banco apenas se interessam fundos de private equity. Ora isso é preocupante - não ver nenhum banco europeu interessado em incorporar nos seus ativos a terceira quota de mercado em Portugal." Portanto, "a nacionalização é uma opção tática que deve estar em cima da mesa caso não haja nenhum interessado em candidatar-se de forma adequada ao banco".

O raciocínio de Paulo Trigo Pereira é em tudo muito semelhante: "Há que manter, se possível, as várias opções em aberto, para tentar arranjar a melhor proposta. Assumindo os pressupostos daquilo que se sabe da proposta da Lone Star, não me parece ser uma boa proposta. Não deve ser aceite e a venda não deve ser concretizada."

Ou seja: a venda só se perceberia se fosse "a um privado credível com uma proposta razoável" e "aqui nem a primeira característica nem a segunda se cumprem. Não existindo, a proposta da nacionalização temporária é a melhor".

E custos para os contribuintes? "Não é possível responder a essa pergunta porque não sabemos quais são as necessidades efetivas de recapitalização. Isso é um dos riscos que tem de se ponderado.

A defesa da nacionalização do Novo Banco tem vindo a suscitar cada vez mais apoios, que vão da esquerda à direita. Embora em diferentes modalidades e com diferentes nuances, o grupo junta vozes como Francisco Louçã, Vítor Bento, Manuela Ferreira Leite ou José Maria Ricciardi. O Governo mantém o cenário em cima de mesa e já disse que recusa passar garantias de Estado a quem quiser comprar.