Parlamento aprova recomendações sobre praxes académicas

Os projetos de resolução do Bloco, do PS e do CDS propõem medidas de sensibilização e combate à praxe violenta

A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução do BE, PS e CDS-PP exigindo ao Governo o reforço de medidas relativas às praxes académicas, como um estudo nacional e campanhas informativas aos estudantes.

As iniciativas de PS e CDS-PP foram aprovadas por unanimidade e o projeto de resolução do BE foi aprovado com a abstenção do PSD e os votos a favor dos restantes partidos.

O projeto de resolução bloquista recomenda "a realização de um estudo a nível nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis online".

O BE quer também que seja produzido um folheto informativo sobre a praxe, "suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição, a ser distribuído no ato das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país", assim como a criação de uma rede de apoio que ofereça acompanhamento psicológico e jurídico.

O Bloco quer ainda que seja formalmente recomendado aos órgãos diretivos das escolas que assumam "uma atitude que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições" e "não reconhecendo papel a estruturas das praxes nas cerimónias das instituições do ensino superior".

O PS recomenda a elaboração de um conjunto de documentos de apoio, incluindo "um manual de boas práticas", que tenha "uma estratégia de prevenção e combate às praxes violentas", bem como um plano nacional, com ações de sensibilização que desmistifiquem "muitos dos comportamentos que são passivamente aceites pelos estudantes, por serem tidos como tabu ou parte inquestionável da sua vivência académica".

Os socialistas consideram ainda que deve ser feito "um levantamento, com base em questionários periódicos e anónimos aos estudantes", das suas experiências quando ingressam no ensino superior.

O projeto de resolução do CDS quer que o governo "pondere, no âmbito do grupo de trabalho criado com as instituições de ensino superior e as associações representativas dos estudantes, a realização regular de campanhas de sensibilização pela 'tolerância zero à praxe violenta e abusiva'".

Os centristas defendem o reforço da "articulação entre as várias redes já existentes nas diferentes instituições de ensino superior e associações académicas, designadamente os gabinetes de psicologia, os gabinetes de acolhimento de novos alunos ou os gabinetes de apoio aos estudantes, nomeadamente através da partilha de boas práticas destes gabinetes".

O CDS propôs que, "sem prejuízo da autonomia universitária", se "redobre esforços para garantir que as instituições de ensino superior e as associações académicas e de estudantes promovam uma ação pedagógica que defenda a liberdade dos estudantes de escolher participar ou não na praxe e que reforce os mecanismos de responsabilização e de denúncia às autoridades competentes de qualquer prática violenta, abusiva ou que possa configurar um ilícito".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

Legalização da canábis, um debate sóbrio 

O debate público em Portugal sobre a legalização da canábis é frequentemente tratado com displicência. Uns arrumam rapidamente o assunto como irrelevante; outros acusam os proponentes de usarem o tema como mera bandeira política. Tais atitudes fazem pouco sentido, por dois motivos. Primeiro, a discussão sobre o enquadramento legal da canábis está hoje em curso em vários pontos do mundo, não faltando bons motivos para tal. Segundo, Portugal tem bons motivos e está em boas condições para fazer esse caminho. Resta saber se há vontade.

Premium

nuno camarneiro

É Natal, é Natal

A criança puxa a mãe pela manga na direcção do corredor dos brinquedos. - Olha, mamã! Anda por aqui, anda! A mãe resiste. - Primeiro vamos ao pão, depois logo se vê... - Mas, oh, mamã! A senhora veste roupas cansadas e sapatos com gelhas e calos, as mãos são de empregada de limpeza ou operária, o rosto é um retrato de tristeza. Olho para o cesto das compras e vejo latas de atum, um quilo de arroz e dois pacotes de leite, tudo de marca branca. A menina deixa-se levar contrariada, os olhos fixados nas cores e nos brilhos que se afastam. - Depois vamos, não vamos, mamã? - Depois logo se vê, filhinha, depois logo se vê...