Governo, patrões e UGT de acordo nas alterações à lei laboral. CGTP não assinou

"Não foi um acordo fácil de atingir dadas as matérias e os objetivos, mas creio que terá um impacto positivo", afirmou o ministro do Trabalho

O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, assinaram esta quarta-feira um acordo na Concertação Social sobre as alterações à legislação laboral.

À saída da reunião da Concertação Social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, considerou ser "um bom acordo para o país" e manifestou-se "convicto" de que as alterações ao Código do Trabalho acordadas entre a maioria dos parceiros terão um "amplo consenso" no parlamento, onde a discussão está agendada para 6 de julho.

"Não foi um acordo fácil de atingir dadas as matérias e os objetivos, mas creio que terá um impacto positivo na vida dos portugueses", disse Vieira da Silva.

Questionado sobre se espera poder contar com o apoio da esquerda para aprovar o pacote legislativo na Assembleia da República, o ministro sublinhou que "uma boa parte das medidas hoje aprovadas resulta de um trabalho em conjunto entre o Bloco de Esquerda, o Governo e o PS".

Vieira da Silva defendeu que num processo negocial como a Concertação Social "é preciso muitas vezes fazer compromissos", acrescentando que a decisão final caberá aos deputados.

"Estou convicto que o debate que vai ser feito [no parlamento] vai permitir encontrar um amplo suporte para estas mudanças", frisou o ministro do Trabalho.

Sobre a entrada em vigor das novas regras, o ministro disse que "a lei irá fixar os termos da sua transição" e adiantou que o Governo respeita o enquadramento legislativo, não tendo por hábito "legislar retroativamente", sinalizando que as alterações só serão válidas para o futuro e não para as atuais situações.

No caso do fim do banco de horas individual, por exemplo, será fixado o prazo de um ano após a entrada em vigor da nova lei para que as empresas acabem com esta possibilidade.

As quatro confederações patronais - CIP, CCP, CAP e CTP - e a UGT deram aval às propostas do Governo, mas a CGTP ficou fora do acordo.

Ler mais

Adolfo Mesquita Nunes

Premium Derrotar Le Pen

Marine Le Pen não cativou mais de dez milhões de franceses, nem alguns milhões mais pela Europa fora, por ter sido estrela de conferências ou por ser visita das elites intelectuais, sociais ou económicas. Pelo contrário, Le Pen seduz milhões de pessoas por ter sido excluída desse mundo: é nesse pressuposto, com essa medalha, que consegue chegar a todos aqueles que, na sequência de uma crise internacional e na vertigem de uma nova economia digital, se sentem excluídos, a ficar para trás, sem oportunidades.

João Taborda da Gama

Premium Temos tempo

Achamos que temos tempo mas tempo é a única coisa que não temos. E o tempo muda a relação que temos com o tempo. Começamos por não querer dormir, passamos a só querer dormir, e por fim a não conseguir dormir ou simplesmente a não dormir, antes de passarmos o resto do tempo a dormir, a dormir com os peixes. A última fase pode conjugar noites claras e tardes escuras, longas sestas de dia com um dormitar de noite. Disse-me um dia o meu barbeiro que os velhotes passam a noite acordados para não morrerem de noite, e se ele disse é porque é.