PAN pede ao DIAP que autorize adoção de animais encontrados junto a cadáver

A situação "muito urgente" envolve dois cães e um gato

O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou hoje um requerimento ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Vila Nova de Gaia, pedindo a libertação dos animais que foram encontrados em fevereiro junto a um cadáver neste concelho.

Em comunicado, o PAN escreve que o pedido é "muito urgente", que em causa estão dois cães e um gato e garante que "existem pessoas interessadas em adotar os animais ou constituir-se fiéis depositárias dos mesmos".

Os animais foram encontrados em fevereiro num apartamento, em Gaia, distrito do Porto, junto ao cadáver de um homem que, segundo descreve o PAN, "se encontrava parcialmente comido".

A vítima foi encontrada 15 dias após o seu falecimento. O PAN descreve que "os Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia reconheceram que os animais possam ter comido parte do cadáver para sobrevirem à fome, uma vez que não tiveram como se alimentar durante esse período".

Os animais foram recolhidos e encontram-se em sequestro no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Vila Nova de Gaia, segundo confirmou à Lusa a câmara local.

O PAN aponta que "apesar de existirem já várias pessoas interessadas em adotar, essa possibilidade tem sido negada pelo Ministério Público, mesmo com o parecer da Autoridade Veterinária Concelhia e da Médica Veterinária do município, que consideram que os animais não representam qualquer perigo para a sociedade".

Trata-se de um cão de raça Labrador, uma cadela de raça Border Collie e um gato sem raça definida.

Segundo o PAN, os três animais caracterizam-se por serem "dóceis, afáveis e sociáveis, não existindo quaisquer indícios de agressividade por parte dos mesmos ou perigosidade para pessoas ou outros animais".

"Acresce que não existem indícios de que os animais tenham tido qualquer contribuição para a morte deste homem. Para além disso, a raça dos mesmos não coincide com qualquer uma das previstas na Portaria n.º 422/2004, que identifica o elenco de raças determinadas como potencialmente perigosas", lê-se na nota do PAN.

Este partido também assegura que "o único herdeiro do falecido e, portanto, futuro proprietário dos animais, não se opõe a que os mesmos sejam reencaminhados para adoção ou a sua detenção seja exercida por terceiros em regime de fiel depositário".

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