Oficial da PSP acusado pelo MP "não agrediu, nem mentiu", alega defesa
O subcomissário da PSP H.Correia, 27 anos, destacado no comando da Amadora, "não está conformado" com a acusação de que é alvo por parte do Ministério Público (MP), afirmou ao DN o seu advogado, João Carvalho. Conforme o DN noticiou esta segunda-feira, este oficial e dois agentes estão acusados dos crimes de ofensa à integridade física qualificada por terem, alegadamente, agredido um homem em pleno tribunal.
Um dos agentes é da esquadra de Alfragide, na qual estão acusados 18 polícias também por agressões e crimes mais graves (tortura), com motivação racista. Neste caso a vítima é também um negro.
Ao subcomissário são ainda imputados os crimes de falsificação de documento por, segundo o MP, ter mentido na descrição que fez dos facto , de denúncia caluniosa por, ainda de acordo com MP, ter atribuído ao "ofendido" declarações que este não fez.
O oficial está impedido de falar, mas a sua defesa contesta em toda a linha as acusações de que é alvo. "O subcomissário não agrediu ninguém, nem mentiu nos autos", garante João Carvalho, sublinhando que este "não este envolvido em nenhuma altercação, nem dela teve conhecimento, pois de assim fosse teria de a relatar". Para sustentar a sua tese, a defesa estava a contar com as imagens das câmaras de videovigilância, mas estas "não estavam a gravar nesse dia", lamenta o advogado. Alega ainda a existência de uma testemunha "que iria corroborar esta versão", que pediram ao MP para ser ouvida, "mas surpreendentemente, não foi chamada", sublinha João Carvalho. "Alguém acredita que, não sabendo eles que as câmaras estavam desligadas, iriam fazer aquilo perante tantas testemunhas?", questiona.
De acordo com a acusação, deduzida no passado dia 4 de outubro, a que o DN teve acesso o subcomissário redigiu um auto de notícia no qual acusava Eugénio S., de o ter injuriado a ele e aos agentes com a expressão "palhaços do c..., falem mas é para a parede". Eugénio S. negou e o MP não encontrou testemunhas, nem nos próprios agentes que estavam com o oficial, de que o subcomissário estava a dizer a verdade. Eugénio S. denunciou depois os agentes e o oficial por agressões e o MP conseguiu sustentar esta versão, com base em várias testemunhas, entre as quais dois advogados que depuseram.
Segundo relataram ao procurador, o subcomissário terá olhado para Eugénio S. e questionado: "Estás a olhar para mim porquê?" Este terá respondido que não estava, que não o conhecia. O oficial insistiu que sim e logo um agente uniformizado que estava com ele "empurrou com força o ofendido contra a parede, fazendo que as costas do ofendido fossem projetadas contra a parede", enquanto o oficial "agarrou o ofendido pelo pescoço com a mão direita, apertando-o com força". Entretanto, é descrito na acusação, "vindo de trás dos seus colegas", um dos agentes constituídos arguidos (o da PSP de Alfragide), "que trajava à civil, desferiu com o pé direito um pontapé que atingiu o ofendido Eugénio na zona do peito, causando-lhe dor".
O MP pediu ao tribunal que ordenasse a suspensão de funções do oficial por entender que "existe o perigo de continuação da atividade criminosa", requerimento que está a aguardar decisão. Segundo João Carvalho, este foi já transferido para a esquadra de S.Brás, também na PSP da Amadora.