"O país que ardeu está à margem do país que é imaginado em Lisboa"

Entrevista a Domingos Xavier Viegas, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra.

Domingos Xavier Viegas é licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico e doutorado em Aerodinâmica pela Universidade de Coimbra. É catedrático no Departamento de Engenharia em Coimbra desde 1992. Em 1990 fundou a Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI) e coordena o Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF), um tema a que se dedica desde 1986. Neste verão, elaborou um estudo sobre os incêndios de Pedrógão a pedido do governo.

O vosso relatório sobre Pedrógão detetou uma série de falhas em diversos níveis do sistema: Proteção Civil, bombeiros, INEM, EDP, Ascendi, autarquias e chegaram até ao nível dos erros dos proprietários individuais. Para quem não leu o relatório, pode descrever brevemente o que se passou de errado naquelas horas para que acontecesse aquela espécie de fogo perfeito?

O que correu mal? Quase tudo correu mal e quando digo quase tudo não me refiro apenas aos aspetos operacionais para os quais as pessoas olham imediatamente e em que tentam encontrar responsabilidades - bombeiros, Proteção Civil, comando ou coordenação. Falhou muita coisa a montante e não podemos separar o evento de Pedrógão Grande do que se passou no dia 15. O incêndio de Pedrógão já foi uma coisa muito má, em que voltámos a dizer "nunca mais". Depois desse pesadelo ainda tivemos o 15 de outubro. Creio que não podemos separar uma coisa da outra.

Mesmo sem ter feito um estudo sobre o que se passou no dia 15, vê empiricamente uma repetição de erros em relação ao que se passou em Pedrógão?

De certo modo sim. Mas, quando falo de erros falo de toda a sociedade. Se olharmos hoje à nossa volta, se percorrermos os espaços rurais e florestais, encontramos realidades que estão propícias, prontas a que volte a acontecer o mesmo desastre. Veja as casas, o tipo de construção, nas encostas, no cimo de desfiladeiros, etc. Portanto, enquanto não mudarmos muita coisa e quando digo muita coisa começo pelas pessoas, porque eu há muito tempo que digo que o sistema que se diz agora que está errado assenta em três pilares: o Instituto de Conservação da Natureza, a Autoridade da Proteção Civil e a GNR - são estes os pilares do sistema de defesa da floresta contra incêndios -, falta-lhe um quarto pilar, que é a população, a comunidade, as pessoas...

Isso significa formação?

Não só. Significa olhar para estas pessoas, dar-lhes preparação, dar-lhes condições para que saibam o que devem ou não fazer em caso de incêndio, para saberem defender-se, para evitar todos estes casos de pessoas que saem para a estrada, que vão à procura de qualquer coisa, de salvar as máquinas ou de ver se um armazém está em condições ou não. As pessoas têm de reconhecer que, ou fizeram algo para proteger essas instalações em devido tempo - e essa proteção pode não ser eficaz em condições como as que tivemos nestes dias -, ou o melhor é pensarem que a vida delas é mais valiosa. A seguir a Pedrógão demos um conselho: é preferível ficar em casa. Lembro-me de que fomos quase crucificados. Houve pessoas que vieram dizer que estávamos a pôr a culpa nos mortos. Mas é esse o conselho que falta. São ideias simples. Se a pessoa ficar em casa, não só tem mais possibilidade de sobrevivência como, se tiver condições de defender a casa, pode salvá-la.

Quem tem maiores responsabilidades? O poder central, as autarquias, a Proteção Civil, os bombeiros?

Quando estudamos estes incêndios e ao fazer este relatório, fazemo-lo como técnicos, como cientistas. Mas também não podemos despir a nossa condição de cidadãos, de pessoas que observam a realidade. Começamos o capítulo das conclusões com uma referência à governação do país e quando refiro a governação não quero entrar em questões partidárias. É uma questão sistémica, que atravessa o país há dezenas de anos. Aquilo que verificamos ao andar no terreno... e posso assegurar que este relatório é feito de muito trabalho no terreno. Percorremos muitos lugares. Fui a todos os lugares onde houve perda de vidas. Quando andamos no terreno o que encontramos? Um país que está à margem do país que é imaginado em Lisboa. Encontramos aldeias que não têm saneamento e casas que não têm água corrente. Como é que estas pessoas, com rendimentos tão baixos e que vivem do que cultivam, podem fazer o trabalho de limpeza das florestas? Há aqui uma falha na governação do país, na distribuição relativa da riqueza. Nós queremos o nosso espaço rural e florestal cuidado. Queremos que tenha pessoas para não ser um matagal, mas temos de dar condições às pessoas. Esse é o primeiro momento crítico, de que falámos e que é transversal a muitos governos.

E que levará anos a corrigir...

E por isso mesmo já devia ter começado.

Até porque o diagnóstico em termos académico-científicos está mais do que feito.

Exato. Não compreendemos como é que estas pessoas são postas à margem em todo este processo. Já vimos a dizer isto há muito tempo. E quando digo estas pessoas refiro-me aos autarcas, às empresas, à comunidade científica, que tem sido posta de parte e marginalizada em todo este processo. Os autarcas? Tenho muita relutância em aceitar que muitas responsabilidades no processo de defesa da floresta tenham sido atribuídas às autarquias. Aceitaria isso se houvesse uma verdadeira tutela que acompanhasse o trabalho dessas pessoas. Aquilo que observamos é que isto está entregue a autarcas que podem ter mais ou menos sensibilidade para o problema e que atuam conforme a sua sensibilidade. Verificámos, por exemplo, que nesta área ardida houve dois concelhos - Pedrógão e Castanheira de Pera - que não tinham planos de municipais de defesa de floresta aprovados.

Admite que isso aconteça noutros concelhos do país?

Naturalmente, e isso para mim é uma omissão muito grave e que neste incêndio terá tido consequências e no pós-incêndio certamente está a ter.

Falou da necessidade de dar formação à população. Vê essa necessidade também para os autarcas?

Naturalmente. Não pretendo que todos os autarcas sejam especialistas em incêndios, especialistas em proteção civil.

Mas que tenham pelo menos sensibilidade para o tema.

Sim, têm de ter. Eles têm um gabinete técnico florestal, alguns têm gabinete técnico de proteção civil, mas aquilo que me parece é que os técnicos desses gabinetes não têm a formação devida para poderem ser uma força articulada em cada município. Porque aí também encontramos competências e sensibilidades diferentes em diferentes locais e, muitas vezes, uma subordinação à autoridade do presidente da câmara que determina que as coisas sejam num sentido ou noutro. Vamos ver o que se passou em Pedrógão Grande: ao não ter plano municipal de defesa florestal contra incêndios, este município fica inibido de receber verbas do Estado para ações de prevenção. Quando perguntamos ao presidente da câmara o que foi feito, ele diz "fizemos isto, aquilo, mas não havia dinheiro para mais". E perguntamos: "Mas como queria ter dinheiro se não têm plano aprovado?" Vamos ter com a Ascendi, que devia cuidar da limpeza das faixas em torno das rodovias e essa empresa escuda-se no facto de não haver plano municipal de defesa das florestas nesses dois concelhos. E está dito na lei que esses trabalhos de gestão de combustíveis são obrigatórios no plano municipal. Se não há plano, estamos neste beco.

No rescaldo do grande incêndio de Tavira de 2012 produziu-se um trabalho semelhante, saíram desta casa conselhos muito práticos sobre a forma como o sistema de proteção civil devia ser afinado para melhorar aqui e acolá... Houve alterações depois desse incêndio?

Houve sim senhor. Temos a satisfação de ver que algumas das nossas propostas têm sido acolhidas, já em 2012, 2013, e esperamos que agora também. Esta questão da preparação para os grandes incêndios, por exemplo. Em 2012, nesse incêndio, havia um desconcerto completo. Após isso, a Proteção Civil, juntamente com a Escola Nacional de Bombeiros, promoveu cursos e formações para preparar equipas nos postos de comando para acudir aos grandes incêndios. Melhorou-se bastante... Por acaso também tínhamos aconselhado não haver perturbações no posto de comando. Que se criasse numa zona ao lado do posto de comando um espaço onde pudessem receber visitas, entidades, onde pudesse haver reuniões com autarcas...

Coisa que não aconteceu.

Não aconteceu. Em 2013 referimos as deficiências da formação de bombeiros na parte de segurança, as deficiências nos equipamentos, e isso foi corrigido. Neste processo, podemos orgulhar-nos de termos trazido alguns contributos para o problema e um deles é o problema da segurança dos bombeiros. Estou convencido de que, neste momento, essa é uma batalha ganha.

Tendo em conta a reunião do Conselho de Ministros, o que é que não se pode deitar fora com a água do bebé e o que é que não temos e temos de ter na política florestal ou de ordenamento do território a nível florestal na legislação que possa vir a ser produzida?

A primeira coisa que acho que qualquer novo sistema de defesa da floresta contra incêndios deve ter é o envolvimento explícito dos representantes da população.

Que não necessariamente só os autarcas.

Toda a sociedade. Tem de haver uma forma de englobar essas entidades, essas pessoas. É por isso que preconizamos um plano nacional. Os meus colegas da comissão técnica independente vão ao ponto de dizer que devem ser engenheiros florestais, nós não chegamos a esse ponto. Mas deve haver alguma entidade que aproveite o que há de bom no sistema mas que lhe acrescente essa valência - o envolvimento de toda a população.

Isso poderia decorrer paralelamente ao papel dos autarcas e aos planos locais de que falava há pouco?

Naturalmente.

Potenciando-os ou anexando-os a uma nova entidade que pudesse geri-los de uma forma mais direta?

Provavelmente anexando-os, porque tem de haver alguma coisa externa e acima dos autarcas. Por muita competência que tenham, vivem em ciclos, são eleitos por quatro anos e depois não se sabe o que vem a seguir. Este é um programa que tem de ter continuidade. Dou-lhe um exemplo: o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] tem a seu cargo o plano das infraestruturas de proteção, a rede de corta-fogos de 120 metros. Há uns anos, o ICNF delegou essa competência nas autarquias. A que assistimos, pelo menos desde 2012? No Algarve havia um plano feito de faixa de rede primária mas faltava executá-lo. Estavam feitas umas partes desse plano pelo ICNF, mas quando passou para os autarcas foram feitos uns bocaditos. Quando estudámos o incêndio de Tavira, em 2012, verificámos que na área percorrida pelo incêndio era preciso fazer 50 a 60 quilómetros dessa faixa e estavam feitos somente 20. É essa a realidade que encontramos por esse país fora. Falta uma entidade que supervisione isso. Não basta dizer que estão os autarcas, que estão as empresas, que estão as universidades...

Tenho-o ouvido a fazer uma comparação com a questão dos acidentes rodoviários. Vê esta entidade a ter um papel semelhante ao da Prevenção Rodoviária Portuguesa, até com financiamento de várias fontes?

Absolutamente. Penso que a batalha da segurança dos bombeiros está ganha. Felizmente para o país, a batalha dos acidentes rodoviários está muito bem encaminhada. Para mim é um exemplo. Quando há uma vontade, quando há uma liderança, uma determinação para resolver um problema, consegue-se fazê-lo. Julgo que é isso que falta em relação aos incêndios no nosso país. Há pessoas que olham para a floresta como cifrões, outros que veem outros aspetos quaisquer de paisagem, de ecologia, de desenvolvimento turístico, mas falta olhar para isto como um todo, para uma realidade que tem um risco sério de incêndio florestal. Parece-me que as pessoas programam as florestas como se não houvesse incêndios, as próprias plantações são feitas dessa maneira.

* Com Arsénio Reis (TSF)

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