Há cadeias no país com o dobro da população prisional que deviam ter

As cinco cadeias mais sobrelotadas do país são as regionais de Viseu e Aveiro (mais de 200%), Setúbal e as centrais de Caxias e Porto

A sobrelotação das prisões portuguesas já ultrapassou todos os limites. Em cinco estabelecimentos prisionais, há taxas de ocupação acima dos 200% e outras que já se aproximam disso: Viseu (222,7%), Aveiro (215,9%), Setúbal (184,6%) e as centrais de Custóias, no Porto (173,8%) e Caxias (159,6%), segundo dados avançados ao DN pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Cadeias cheias trazem tensão e conflitos. Este ano já foram 17 guardas prisionais agredidos, no ano passado foram 25 e em 2014 registaram-se 29 agressões, segundo dados oficiais.

O diretor geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, está convencido que até ao final da legislatura (até 2019) será possível, através da política definida pela tutela, diminuir a sobrelotação para "apenas um, dois ou três presos a mais". Essa relação entre a capacidade das prisões e o número de presos, cifra-se, neste momento, em 1337 presos a mais nas 49 cadeias dopaís. A capacidade é para 12.600 reclusos e estão nas cadeias 13937.

"Desde o início do ano até agora já diminuímos perto de 300 presos", afirmou ao DN o diretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, referindo-se aos cerca de 14.200 reclusos que existiam antes. Conseguiu-se com melhor aplicação da liberdade condicional pelos magistrados, referiu.

A meta da redução da população prisional vai ser possível de cumprir, acredita, com um conjunto de "medidas articuladas". "Não é apenas retirar os presos por dias livres (aos fins de semana) do sistema mas mesmo essa medida implica retirar 600 pessoas, o que não é assim tão pouco quando tenho cadeias com lotação máxima de 100". É ir mais além, explica Celso Manata: "alterar a cultura dos magistrados que preside à aplicação de sanções. As penas curtas de prisão contínua, de um a três anos, representam 20% do total. São aplicadas ao pequeno furto em geral e a crimes como a condução sem carta".

Mais pulseiras eletrónicas

O diretor geral das prisões anunciou ao DN que criou um grupo de trabalho para pensar uma aplicação mais extensiva da pulseira eletrónica. "Temos de saber se temos pulseiras suficientes e técnicos suficientes para esta mudança". No orçamento que a DGRSP apresentou ao ministério da Justiça "já se prevê um conjunto de reforços para podermos ter mais medidas aplicadas na comunidade em vez de penas de prisão".

Noutra linha de ação para o mesmo objetivo, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou esta semana no Parlamento, no debate da especialidade do orçamento da Justiça, um plano plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional que implica a definição de uma estratégia que será apresentada até setembro de 2017. Para o ano estão previstas obras em 14 prisões, algumas para melhorar as condições dos presos que lá cumprem pena amontoados, outras para criar mais lotação. Será esse o caso da nova camarata para o regime aberto para dezenas de presos de Vale de Judeus, exemplificou Celso Manata, e também da requalificação da cadeia de São José do Campo, em Viseu.

As cinco mais sobrelotadas

Ox exemplos falam por si. Na cadeia regional de Aveiro, concebida para albergar 88 presos, estão mais de 200. A regional de Viseu foi construída para ter uma ocupação máxima com 54 reclusos e tem atualmente mais de 150. Setúbal, devia ter 250 presos e conta com perto de 700. E depois há o caso conhecido há anos da cadeia central de Custóias, com capacidade para pouco mais de 600 reclusos e sempre com uma população de 1200 ou 1300. A capacidade máxima da cadeia central de Caxias, que também tem o hospital prisional, é de 334 presos mas conta agora com mais de 500.

"Por causa da reforma do parque penitenciário, de 2009/2010, as cadeias regionais passaram a ser maioritariamente para presos preventivos e esse é um problema", afirma Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, que na quinta-feira esteve reunido com a ministra."Por exemplo, os preventivos da PJ de Coimbra vão todos para a cadeia de Aveiro porque a prisão grande de Coimbra é para condenados. Para a de Viseu, que tem oito presos por camarata, vão os preventivos da PJ da Guarda".

Na cadeia de Viseu, a mais sobrelotada do país, estão muitos jovens, por roubos e tráfico de droga. A prisão de Aveiro ainda tem a agravante de funcionar como "estabelecimento de trânsito para os presos de outras prisões que têm de ir a diligências em tribunais do centro do país".

"As cadeias regionais são mais pequenas e a acumulação de presos faz gerar mais conflitos entre eles e com os guardas".

Os presos só veem o céu

Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, trabalhou há alguns anos na prisão de Setúbal e recorda o ambiente "muito fechado, com vários presos por camarata". O perfil da população prisional é de "jovens dos bairros da Margem Sul, presos por roubos e homicídios, membros de gangues". O pátio "é todo murado à volta, os presos só vêm o céu, não têm horizonte maior do que isso". Diz Júlio Rebelo que os reclusos só conseguem ver a paisagem "através das janelas gradeadas das camaratas". Os guardas não são suficientes nem no EP Setúbal nem em nenhum dos referidos. "Na cadeia de Setúbal há problemas de disciplina grave com agressões dos reclusos a guardas prisionais. Logo no início do ano houve um caso de um guarda agredido lá".

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