Autarquias devem ser "responsáveis pelas autorizações do alojamento local"

Presidente da Câmara de Lisboa diz que situação na capital é particular devido à rápida evolução

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, defendeu hoje, em Paris, que devem ser as autarquias as "responsáveis pelas autorizações do alojamento local" para responder à "pressão grande sobre o mercado de habitação".

Num encontro com a autarca de Paris, Anne Hidalgo, para assinalar o início das comemorações dos 20 anos do Acordo de Amizade entre Paris e Lisboa, Fernando Medina falou sobre a pressão imobiliária na capital portuguesa, dias depois de ter sido noticiado que o preço do metro quadrado em certos bairros é comparável ao registado em Paris.

"Precisamos de regular o alojamento local junto das zonas de maior pressão, em particular no que são os bairros históricos da cidade de Lisboa e o que pedimos à Assembleia da Republica é que legisle no sentido de permitir que as câmaras sejam as responsáveis pelas autorizações do alojamento local", afirmou Fernando Medina aos jornalistas.

Fernando Medina diz que quando houver "esse poder", a Câmara de Lisboa deverá "delimitar o número de alojamentos que podem estar em alojamento local por determinada zona"

Depois de Anne Hidalgo ter apresentado algumas medidas para manter a população na cidade, como a limitação a 120 dias por ano de arrendamento na plataforma Airbnb, a construção e a compra de imóveis para criar habitações geridas pelo município, Fernando Medina disse que "a resposta [de Lisboa] tem uma parte que é muito semelhante à de Paris".

"Nós estamos a construir casas, de propriedade municipal ou de iniciativa municipal, para que se somem ao parque habitacional muito grande que a Câmara já tem. Cerca de 70.000 pessoas das 550.000 do concelho de Lisboa residem em casas municipais. O que estamos agora a fazer é construir para as classes médias", afirmou Fernando Medina.

O presidente da Câmara de Lisboa disse que esta semana foi aprovada "a primeira operação de reabilitação de 100 casas municipais na baixa da cidade para este projeto" dirigido às classes médias e que o "objetivo é, neste mandato, ter 7.000 casas disponíveis".

Fernando Medina afirmou, também, que "a situação de Lisboa é uma situação particular porque a evolução está a ser muito rápida".

"Nós, há quatro anos, tínhamos o país numa crise profunda, sem crescimento, com desemprego muito elevado. Hoje, a situação do crescimento económico, do dinamismo do turismo está a colocar uma pressão grande sobre o mercado de habitação na cidade de Lisboa, com uma subida dos preços e dificuldades de acesso à habitação por alguns extratos da classe média", sustentou.

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