Especialistas do PSD avisam: só com subsídios não vamos ter mais filhos

Os responsáveis pelos dois trabalhos do PSD mais importantes dos últimos anos sobre natalidade concordam: mais subsídios dados às famílias, só por si, não resolvem o problema da falta de crianças em Portugal

David Justino, coordenador das propostas apresentadas ontem por Rui Rio, admite que o dinheiro entregue de forma isolada "não conduz a nada" e defende a importância das creches. Argumentos partilhados por Joaquim Azevedo, que também já fez um estudo para o PSD nesta área

Rui Rio apresentou ontem a sua "política para a infância", em que se destaca um novo apoio transversal a todas as crianças que ultrapassaria os 10 mil euros até aos 18 anos, e que mereceu hoje elogios cuidadosos do primeiro ministro. Mas o próprio coordenador do Conselho Estratégico social-democrata, e responsável por esta área, admite ao DN que o dinheiro entregue de forma isolada "não conduz a nada".

"O melhor contributo destas propostas é mesmo a gratuitidade das creches", defende David Justino, "estar a separar as medidas distributivas fora deste contexto não conduz a nada". O antigo ministro da Educação de Durão Barroso admite que teria sido importante pegar nas questões da conciliação dos horários de trabalho com a vida familiar ou os salários médios dos trabalhadores, "mas essas estão fora do âmbito deste programa", portanto prefere dar lastro a um modelo que mistura incentivos financeiros com apoios na educação pré-escolar, inspirado na França, na Dinamarca e na Suécia. "É que os subsídios não valem de nada se as famílias gastarem tudo numa creche, tem de ser o conjunto das ações".

Subsídios atribuídos ainda durante a gravidez, cheques-bebés de 200 euros para serem levantados aos 18 anos, câmaras que criam incentivos que passam apenas por um pagamento às famílias quando têm os filhos. As propostas para estancar a quebra da natalidade do país multiplicaram-se na última década, e muitas delas têm duas coisa em comum: focam-se no dinheiro a atribuir às famílias e nenhuma delas evitou que passassem a nascer menos 15 mil bebés entre 2010 e 2017 (no ano passado tivemos 86 mil nascimentos).

"Temos de focar as políticas em quem quer ter filhos, caso contrário, ao centrar apenas na atribuição de dinheiro quem tem problemas económicos pode ver aí uma fonte de rendimentos, embora possa nem sequer estar preparado para educar. E tem de ser desde a criação de creches, ao IMI, às contas de água e luz". Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica, coordenou em 2014 um outro estudo sobre natalidade para o PSD, a pedido do então primeiro-ministro e líder social-democrata, Pedro Passos Coelho. As suas propostas tiveram pouco tempo para ganharem vida própria - "houve apenas uma alteração no IRS que foi anulada por este governo" -, mas muitas autarquias acabaram por seguir algumas dessas ideias, que passavam, entre outras, por uma redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes; part-time de um ano, posterior à licença parental, pago a 100% em substituição do pai ou da mãe; tarifários familiares de água, resíduos e saneamento; apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até aos 3 anos de idade através de isenção de TSU. E claro, alargamento da oferta de creches e flexibilização dos horários.

E nesta área, David Justino, que também já presidiu ao Conselho Nacional da Educação, até prevê a construção de mais creches em Lisboa e Porto, os distritos com mais problemas de acesso. "Vale a pena esse investimento, que pode passar por apoios do Estado às câmaras para que construam novas creches, sendo que isso é perfeitamente possível com fundos comunitários, e que depois podem entregar a gestão ao setor social, ou serem as próprias IPSS a construir". Até as empresas são desafiadas a juntarem-se para criar essa oferta.

62 autarquias amigas da família

Parece senso comum, mas convém ser sublinhado: os estudos na área da fiscalidade familiar mostram que as famílias com mais filhos são prejudicadas nas contas do quotidiano, como a água e luz, mas também nos impostos. Quem o lembra é Ana Cid, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que também só vê relevância nos apoios financeiros para que os casais não tenham uma quebra demasiado acentuada de nível de vida. "E não é com estes valores apresentados pelo PSD, de 70 euros por mês até aos seis anos e 35 euros daí para a frente, o que está muito longe dos verdadeiros encargos com os filhos". Além de creches e horários amigos dos pais, as famílias numerosas pedem incentivos pela via fiscal. "Por exemplo, um casal de professores, que tem uma aumento de 100 euros no salário, pensa em ter um filho, mas no ano em que a criança nasce vai ter de pagar mais impostos porque passou a ter um salário mais alto. Ou o IMI que se paga por uma casa grande, sem que se tenha em conta que muitas vezes temos de ter uma casa grande porque temos uma família grande".

Foram estes critérios, como a adequação de taxas às famílias com mais filhos ou projetos para conciliar a vida familiar e laboral, que levaram à criação, em 2008, do observatório das autarquias familiarmente responsáveis, que em 2009 contava com 13 municípios e no ano passado já "condecorou" 62. "As autarquias adotaram essas ideias de forma estruturada, porque perceberam que é importante começar já a chamar casais em idade fértil para os seus municípios, quando as projeções apontam que vamos passar de 10 para 7 milhões", explica Joaquim Azevedo.

"Bons contributos para o debate"

No debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, desafiou António Costa a pronunciar-se sobre as medidas apresentadas na segunda-feira pelo líder social-democrata, Rui Rio, no âmbito da política para a infância. "São certamente bons contributos para o debate, vamos analisar com o maior interesse e, quando forem devidamente formalizadas, pronunciar-nos-emos sobre elas", afirmou António Costa.

Fernando Negrão elencou algumas das principais medidas apresentadas pelo PSD: a criação de um subsídio para todas as grávidas a pagar no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica), o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuitidade das creches e jardins de infância a partir dos seis meses.

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