Distribuição de listas telefónicas passou de 1,2 milhões para 6000

A disponibilização das listas de papel passou a ser feita apenas para quem as solicita, por telefone ou por e-mail. Em 2010, quase três milhões recebiam exemplares em casa

Há cada vez menos portugueses interessados em receber listas telefónicas de papel. No ano passado, apenas seis mil pessoas pediram exemplares à Meo, empresa responsável pela sua distribuição. Em 2014, o último ano em que foram enviadas sem ser solicitadas, foram distribuídos 1,2 milhões de listas porta-a-porta. Mas se recuarmos até 2010, o número sobe para os 2,8 milhões. Para esta diminuição terá contribuído o facto de cada vez mais pessoas acederem à informação através da internet, o que permitiu reduzir o impacto ambiental e os custos associados à sua produção.

É a Meo quem assegura a produção e distribuição das listas, bem como a prestação do serviço 118 e a lista telefónica eletrónica. Contactada pelo DN, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) explicou que "por essas prestações recebe um valor de 1,9 milhões de euros (ao longo de três anos) acrescido de valor variável que corresponde a 0,451euro euros por cada lista telefónica que distribua". Quer isto dizer que, em 2015, terá recebido pouco mais de 2700 euros para produzir e distribuir cerca de seis mil listas de papel.

De acordo com o contrato estabelecido no ano passado, a Meo, prestadora do serviço universal de listas telefónicas impressas, poderia gastar um valor máximo de 1,6 milhões de euros nas listas de papel nos três anos, mas tudo indica que ficará aquém desse montante, uma vez que poucos portugueses solicitaram exemplares. Desde 2010, ano em que foram distribuídos 2,8 milhões de listas, o número tem estado sempre em queda. Em 2014, já só foram entregues 1,2 milhões.

Durante décadas, as listas telefónicas impressas foram editadas pela empresa Páginas Amarelas, cuja atividade começou no final da década de 50. Em 2013, a empresa anunciava um processo especial de revitalização

No relatório de uma consulta pública efetuada pela ANACOM em 2014 pode ler-se que "a redução no número de exemplares impressos das listas telefónicas tem sido efetuada ao longo dos últimos anos, tendo sido mais acentuada nos anos de 2012 [1,6 milhões] e 2013 [1,3 milhões]". Nesse ano, existiam 3 742 000 assinantes com telefone fixo em Portugal, o que quer dizer que "o número efetivo de listas telefónicas impressas por assinante rondou os 0,33 no fim desse ano". A diminuição estará relacionada com "a tentativa de contacto telefónico com todos os assinantes, para aferir a necessidade de, em função da existência de outras plataformas, continuar a entregar a lista telefónica em suporte papel". O interesse era cada vez menor.

A partir do momento em que passou a ser necessário pedir as listas telefónicas impressas, em 2015, o número de exemplares distribuídos caiu de forma muito significativa. Embora ainda não seja conhecido o número de pedidos efetuados até ao dia 16 deste mês para receber listas no próximo ano, o DN soube que a tendência é para se continuar a diminuir.

A explicação da ANACOM para manter a opção das listas impressas reside no facto de existir "uma parte da população" que ainda não está "familiarizada com os meios digitais". Face à "disponibilização generalizada a toda a população", a entrega das listas telefónicas impressas "apenas a quem expressamente as solicita (modelo opt-in)" apresenta-se como uma solução "mais equilibrada". Numa resposta enviada ao DN por e-mail, a Autoridade Nacional de Comunicações esclarece que "o atual sistema de opt-in garante que as populações que mais precisam do serviço (os utilizadores com menos recursos ou sem acesso à lista telefónica em formato eletrónico) continuam a ter assegurada essa prestação, e traduz-se numa forma mais económica de prestar o serviço". No entanto, ressalva, "em vários países já não existem listas telefónicas impressas".

Contrato por três anos

A disponibilização de uma lista online e dos serviços eletrónicos e do 118 foi adjudicada à Meo, da PT Portugal, pelo valor máximo de aproximadamente 3,5 milhões de euros, no âmbito de um concurso público feito em 2015, no qual foram apresentadas duas propostas. Ao DN, a PT explicou que o contrato prevê ainda "a disponibilização de ofertas específicas que garantem o acesso dos utilizadores finais com deficiência, de modo equivalente aos restantes utilizadores finais, ao serviço de lista telefónica completa e ao serviço de informação de listas." Estes utilizadores tem 20 chamadas gratuitas por mês para o 118.

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