Deco defende criação de um fundo sísmico junto do Governo

Associação de defesa do consumidor revela que enviou um parecer ao Governo e grupos parlamentares para a criação do fundo perante o risco "real e eminente"

A Deco quer que seja criado um sistema de cobertura das perdas decorrentes de sismos e recomendou aos consumidores que consultem a apólice de habitação para confirmar se têm cobertura para os fenómenos sísmicos.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a associação de defesa do consumidor adianta que enviou um parecer à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, ao Governo e aos grupos parlamentares no qual defende a criação de um fundo sísmico perante "o risco real e eminente".

A associação lembra que em 2010 foi emitido um parecer junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no qual já era defendido a criação do fundo sísmico.

Na sequência da crise sísmica ocorrida nos Açores e dos abalos na região de Évora, a Deco decidiu retomar o assunto, tendo reforçado o pedido junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, do Governo e dos grupos parlamentares.

Na nota, a Deco recomenda aos consumidores a consulta do recibo da sua apólice do multirriscos-habitação, para confirmarem se têm a cobertura de fenómenos sísmicos e, em caso negativo, solicitar à seguradora a sua inclusão na próxima renovação.

Sobre o fundo sísmico, a Deco sugere que as "seguradoras seriam responsáveis pela regularização de sinistros e pelo pagamento das indemnizações, mas, em primeiro lugar, seriam utilizados os recursos financeiros do fundo e só em caso de este se esgotar é que as seguradoras seriam chamadas a intervir".

Ao Estado, adianta a Deco, caberia a reconstrução de equipamentos sociais e infraestruturas.

De acordo com a associação, se ocorrer um sismo com intensidade em Portugal, muitas casas não estarão protegidas, sobretudo as mais antigas localizadas em zonas de maior risco.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), apenas 16% das habitações estão seguras por apólice com cobertura de fenómenos sísmicos.

Na Grande Lisboa, 21% dos imóveis são anteriores à legislação antissísmica, refere a Deco citando dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

A Deco faz ainda referência a um estudo apresentado no início do ano passado sobre sismologia do Instituto de Ciências da Terra da Universidade de Évora no qual são identificadas as zonas com maior incidência sísmica em Portugal continental.

Neste estudo é feito um "alerta ainda para a inadequada capacidade de grande parte do edificado resistir satisfatoriamente a fortes solicitações sísmicas, deixando uma parte importante da população portuguesa numa situação de risco sísmico considerável".

Centenas de sismos ocorreram a 12 e 13 de fevereiro na ilha de São Miguel, nos Açores, e 20 deles foram sentidos pela população, segundo o responsável regional pela Proteção Civil.

A 15 de janeiro foi registado um sismo de magnitude 4,9 na escala de Richter, com epicentro em Arraiolos, distrito de Évora, e que foi sentido de Norte a Sul do país.

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