Tribunal vai ouvir diretores das escolas das crianças que participaram no programa

Só serão ouvidas cinco testemunhas de que cada uma das partes. Tribunal aceitou o pedido da SIC para ouvir os responsáveis das escolas das crianças que participaram nos dois programas transmitidos

O início do julgamento relativo à ação do Ministério Público contra o programa Supernanny estava aprazado para as 9.30 de hoje, mas a audiência foi suspensa às 10.45, por uma hora, a pedido do MP, depois de a juíza Alzenda Pires ter determinado que só serão ouvidas cinco testemunhas por parte. Na sala de audiências estão os pais das crianças que participaram nos dois programas emitidos e respetivos representantes legais, assim como a psicóloga Teresa Paula Marques, que assume o papel de "super ama" no programa da SIC.

A defender o programa estão os advogados Tiago Félix da Costa e João Brito, em representação da SIC, e Paulo de Jesus Correia, da Warner. Em causa está decidir se se mantém a decisão anterior de impor filtros nas imagens dos intervenientes.

A SIC alega improcedência da ação por dois motivos: o facto de o pedido do MP se referir ao futuro, afetando programas que ainda não foram emitidos - considera que este só pode fazê-lo em relação a pessoas concretas - e argumenta que não tem legitimidade para representar os direitos das crianças em causa, já que só pode, em processo civil, representar ausentes e incapazes, e os menores, estando representados pelos pais, não estarão em nenhuma dessas situações.

Como testemunhas do MP estão presentes Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Menores, o psicologo Eduardo Sá, Regina Tavares da Silva, do Comité Português da Unicef, Rute Agulhas, da Ordem dos Psicólogos e Cristina Ponte, professora universitária. O MP é representado pela procuradora Luísa Sobral. A Warner apresentou como testemunhas Quintino Aires, a psicóloga Cristina Valente e Ed Levan, vice-presidente da empresa. Teresa Paula Marques é testemunha pela SIC.

A audiência recomeçou às 11:38.

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