Bolsas do ensino superior vão chegar a mais alunos no próximo ano

Regulamento que define apoio económico aos estudantes foi revisto, anunciou o Governo. Limite dos rendimentos para se receber bolsa aumenta 840 euros.

No próximo ano letivo, mais alunos do ensino superior vão ter direito a bolsa. O novo regulamento de atribuição de bolsas vai aumentar o limite de elegibilidade em 840 euros, passando para os 7776,85 euros de rendimento anual. A mudança no limite a partir dos quais os alunos deixam de ter direito ao apoio permitiria que já este ano 3000 fossem abrangidos, segundo os representantes dos estudantes. A que se podem juntar mais "1000 a 1500, atendendo aos estudantes que vão entrar no próximo ano no ensino superior e os que este ano não concorreram à bolsa porque na simulação ficaram de fora", explica Daniel Monteiro, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP).

As alterações ao regulamento foram anunciadas esta tarde pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), depois da reunião desta manhã entre o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, e os representantes das associações e federações académicas. As mudanças agora anunciadas mostram que o Governo acolheu as principais propostas apresentadas, no início de maio, pela Comissão para a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior.

O MEC indicou ainda que no próximo ano, os alunos terão um dia fixo do mês para recebeer o pagamento das suas bolsas e que vai ser alargado um mês (passando a serem pagos 11 meses) o pagamento do complemento de alojamento aos bolseiros deslocados. Outras das revisões propostas na comissão que integrou alunos, reitores e presidentes de politécnicos e representantes do ministério.

Para os estudantes, "este foi um passo muito importante. Embora não seja o cenário ideal é o possível tendo em conta as circunstâncias do país". Daniel Monteiro refere-se ao facto de, por exemplo, ter ficado de fora deste novo regulamento a alteração ao critério do aproveitamento escolar. Neste momento, os alunos têm de ter 60% das cadeiras feitas e os estudantes queriam que quem frequenta pela primeira vez o primeiro ano do ensino superior fosse obrigado a passar a 50% das disciplinas. "Consideramos que há uma mudança grande na vida destes estudantes, que têm de se adaptar a um novo sistema de ensino e muitas vezes até mudam de residência, pelo que o critério para ter direito a bolsa deveria ser menos rígido no final do primeiro ano", justifica.

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