António Sanhá. O ex-combatente por Portugal com a vida suspensa

Reformado, o guineense que fugiu do país no pós-25 de Abril por ter lutado no lado português não tem para onde ir, se a casa ilegal onde vive com outros sete, no Bairro 6 de Maio, for demolida. Há 40 famílias na iminência de ir para a rua. A autarca prometeu ontem aos deputados do BE avaliar melhor os casos

A escada de cimento, íngreme, já é arriscada para as pernas cansadas de António Sanhá, um guineense de 68 anos que vive naquela casa clandestina do Bairro 6 de Maio, na Amadora, desde o início da década de 90 do século passado. É o número 70 da Rua da Estrela. O ex-combatente da Guiné-Bissau, que lutou pelo lado português, partilha a moradia de dois pisos com mais sete compatriotas. Ontem, à porta, o destino dos oito estava selado assim: a casa vai ser "demolida de imediato" e os moradores "deverão retirar tudo o que possuem no interior". A notificação era da Câmara da Amadora e da Polícia Municipal.

Mas a meio da manhã António Sanhá e os seus companheiros ganharam mais um tempo. Não se sabe quanto. A demolição da casa foi suspensa pela autarca socialista Carla Tavares, depois de receber a meio da manhã os deputados do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e Pedro Soares, a vereadora bloquista na autarquia Maria Deolinda e o deputado municipal Ricardo Gouveia.

Ainda falta deitar abaixo as casas de 40 agregados familiares (dados da associação Habita) para ser cumprido o plano da presidente da câmara de erradicar o Bairro ilegal 6 de Maio nos próximos meses. Viviam no 6 de Maio três mil pessoas ou 429 famílias, hoje restam apenas os cerca de 40 agregados familiares que estão excluídos do Programa Especial de Realojamento (PER) e não têm para onde ir, segundo dados da associação Habita. Dos 35 bairros clandestinos da Amadora já foram despejadas 6046 famílias, faltando ainda sair 699.

"Porque Deus fez o mundo grande?"

No Bairro 6 de Maio, a retroescavadora que não se via há meses voltou ontem ao serviço, para desalento de muitos. "Não sei para onde vou a seguir", lamentou António Sanhá. "A minha mãe dizia: sabe porque Deus fez o mundo tão grande? Não cabe aqui, vai para outro lado", recordou com os olhos rasos de lágrimas . "Saí da Guiné depois do 25 de Abril , de chinelos e sem mais nada, como se fosse em passeio. Tinha medo porque lutei por Portugal. Então fui para a Mauritânia onde trabalhei 14 anos. Depois houve o golpe do Nino Vieira na Guiné, regressei ao meu país, mas ali estava mal. Vim então para Portugal. Trabalhei em Aveiro na construção civil e depois vim para Lisboa, onde fiquei. Estou no 6 de Maio desde o início dos anos 1990." A casa degradada cheirava a incenso e no chão viam-se garrafões de água amontoados e colchões. "Já nos cortaram a água." António tem na Guiné a mulher e nove filhos.

Cassumane, de 42 anos, mora no rés-do-chão há oito anos, e sobrevive com biscates na construção civil. Recebeu há quatro meses em casa o irmão doente Sumane. "Tenho três filhos na Guiné. Não sei para onde vou quando tiver de sair daqui", disse Cassumane. Ontem, ficaram suspensas as vidas de oito guineenses para quem aquela casa é o único teto.

Autarca vai "reavaliar casos"

A presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares, vai prosseguir com as demolições de casas clandestinas no 6 de Maio e nos outros bairros ilegais do concelho mas comprometeu-se a "reavaliar os casos" de 40 agregados que estão na iminência de ficar sem alternativa de habitação porque estão excluídos do PER", contou a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua. "A presidente da câmara pediu à associação Habita um levantamento dos agregados que ainda estão no bairro. A maioria das famílias foi já identificada no PER em 1993. Mas há muitas outras que não foram identificadas, que estão excluídas de qualquer programa e não têm para onde ir", referiu Mariana Mortágua. "Vem aí nova legislação como o programa de realojamento nacional Primeiro Direito, criado pelo governo. O que pedimos à presidente da câmara foi para suspender durante alguns meses as demolições para se resolver o problema na Assembleia da República."

O seu colega, o deputado Pedro Soares, presidente da comissão parlamentar de Poder Local e Habitação, adiantou que em março o programa Primeiro Direito irá à Assembleia para ser discutido e votado. "Como estas matérias têm obtido um consenso apreciável na comissão, acho possível agilizar o processo legislativo para estar concluído até ao final do primeiro semestre." O Primeiro Direito, explicou, é para realojamento urgente, "pensado para situações como uma onda de emigração vinda da Venezuela, refugiados da Síria ou de outros países em guerra, ou despejados de bairros clandestinos como o 6 de Maio". A Câmara da Amadora esclareceu o DN que "desde o início da erradicação do Bairro 6 de Maio já foram solucionados os problemas habitacionais de 247 famílias, através do arrendamento social (realojamento) e de outros programas habitacionais municipais, existindo ainda 13 famílias inscritas no PER a aguardar uma habitação condigna". Assim, para arrendamento foram 90 agregados, no Programa de Apoio ao Autorrealojamento (PAAR) 35, para o PAAR foram cinco, no Programa Retorno 13, no PER Famílias 13 e no Programa de Apoio ao Autorrealojamento 06/05 foram 91.

"O PAAR 06/05 foi criado especificamente para este bairro onde, até ao final de 2017, foram investidos pela autarquia cerca de três milhões de euros", referiu o gabinete da autarca. "Desde 1995 foram excluídos do programa 170 agregados familiares, devidamente informados de que não têm direito ao arrendamento de uma habitação social e com as quais a autarquia promove há meses trabalho, no sentido de apoiar na procura de uma habitação alternativa". A câmara conclui que não vai suspender a execução do plano especial de realojamento.

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