Ricardo Robles: "Há zonas onde a pressão do turismo já ultrapassou todos os limites"

Nas últimas autárquicas, então com João Semedo como candidato, o Bloco de Esquerda falhou a eleição em Lisboa por cerca de 50 votos. Agora avança Ricardo Robles. O atual deputado municipal do BE não poupa críticas à gestão de Fernando Medina, sobretudo ao que diz ser a falta de ação de executivo camarário face aos efeitos do turismo sobre a cidade. Mas não fecha a porta a acordos pós-eleitorais em Lisboa.

Susete Francisco

Há cinco anos o BE ficou às portas da vereação e na altura tendo como candidato um dos líderes, João Semedo. Porque é que agora vai ser diferente?

Há uma conjuntura nova no país, um novo ambiente político. Em outubro de 2015 houve um milhão de votos à esquerda do PS, que permitiram uma viragem política. As pessoas em Lisboa podem perceber isso. Houve duas maiorias absolutas consecutivas do PS e há tanto para fazer na cidade, tantos problemas por resolver, alguns que se têm vindo a agravar. As pessoas olham para o país, veem um país melhor, e havendo uma alternativa que foi possível criar, à esquerda do PS, acho que podem olhar para Lisboa e perceber que é possível inviabilizar mais maiorias absolutas, que não têm resolvido os problemas da cidade.

Há uma diferença substancial entre o que se passou no governo e o que se passa em Lisboa. Neste caso trata-se de tirar a maioria absoluta ao PS, que será sempre um interveniente numa solução de esquerda...

Para uma solução de esquerda é preciso ter políticas de esquerda, é preciso ter resposta para os problemas das pessoas e em Lisboa isso não tem acontecido. Há coisas que estão melhores: as obras melhoraram a cidade, está mais bonita, mais confortável, mas há problemas fundamentais, na habitação, por exemplo, nos transportes, onde é preciso uma resposta de esquerda a sério.

Fernando Medina não tem tido uma política de esquerda, é isso?

No que é essencial tem falhado. Nestes dois eixos fundamentais, transporte e habitação, tem falhado. Mas tem falhado também na perspetiva do negócio imobiliário em Lisboa. Há uma visão especulativa: os terrenos, os prédios de Lisboa são para negócio, não são para habitação, não são para quem quer viver na cidade. E isso não é uma política de esquerda. Essa tem que olhar para a cidade e disponibilizá-la para as pessoas.

E António Costa teve uma política de esquerda em Lisboa?

Há uma continuidade grande nestes mandatos de maioria absoluta do PS. Os problemas que tínhamos há dez anos em alguns casos agravaram-se. Faltam respostas no que é essencial.

Não se notaram diferenças na governação na transição de Costa para Medina?

No essencial não.

Mas a cidade está pior depois destas duas maiorias absolutas do PS?

Os lisboetas recordam-se do que foram os mandatos trágicos da direita, com Santana Lopes e Carmona Rodrigues, dos jardins fechados a cadeado, dos negócios imobiliários inaceitáveis. Ainda hoje estamos a pagar essa fatura. Há uma diferença entre esses mandatos da direita e o que foi feito por estas maiorias absolutas do PS. Mas no que é essencial não se resolveram os problemas dos lisboetas e agravaram-se até. Quem anda no trânsito hoje percebe isso, quem tem falta de espaço para estacionar no seu bairro percebe isso, quem quer viver em Lisboa e não consegue porque os preços da habitação estão absolutamente inacessíveis percebe que há um problema grave que não foi resolvido e que se tem vindo a agravar nos últimos anos.

Se o Bloco de Esquerda eleger um vereador e o PS precisar do BE para fazer maioria na câmara, o Bloco estará disponível?

O Bloco não faltará nunca às suas responsabilidades para mudar a cidade. Esse é o nosso compromisso com Lisboa.

O BE defende a criação de uma bolsa de arrendamento com a habitação camarária. Mas isso é suficiente para travar a especulação imobiliária, a subida dos preços na cidade?

São dois problemas que se tocam, mas são diferentes. O problema do urbanismo feito em função da especulação imobiliária criou um problema de habitação. Mas é preciso resolver os dois de forma autónoma, arranjar soluções de habitação...

Como por exemplo?

Como por exemplo a bolsa de arrendamento, utilizando o património municipal, que é muito vasto. A câmara é o maior senhorio da cidade, é preciso usar o património municipal como um instrumento de políticas de habitação e não como um ativo financeiro, que tem sido vendido e desbaratado por Fernando Medina - que já disse que o vai continuar a fazer nos próximos anos. É um dos erros fundamentais de Medina. É preciso olhar para a cidade de uma outra forma e para isso há que mudar as regras. É preciso alterar o PDM [Plano Diretor Municipal] de Lisboa, não é possível licenciarem-se 40 unidades hoteleiras no centro da cidade, na Baixa,em dois anos. Isso desvirtua o conceito de cidade, um espaço onde as pessoas podem viver e não uma Disneylândia dedicada exclusivamente ao turismo. Outra solução para a habitação é a construção com quotas de custos acessíveis, ou seja, em cada operação de construção nova ou reabilitação na cidade é preciso reservar uma percentagem de habitação a custos acessíveis, que pode reverter para a câmara, e pode ser alugada não a preços especulativos, mas a preços justos.

Defende limitações ao alojamento local?

O turismo é uma das discussões fundamentais na cidade, é uma pressão enorme, é preciso olhar para ela.

Há turismo a mais em Lisboa?

Fernando Medina diz que não e que não pretende limitar o crescimento do turismo. Nós temos a posição contrária a essa visão. Há zonas da cidade onde a pressão do turismo já ultrapassou todos os limites. Aliás, há índices em que a pressão do turismo no centro da cidade de Lisboa é superior aos de Barcelona, em que nós sabemos os problemas que foram criados pela pressão do turismo. É preciso olhar para o fenómeno do turismo com muito cuidado, porque ele é muito importante para a cidade e deve ser preservado - é muito importante na criação de emprego, na criação de riqueza para a cidade. Mas é preciso pensar, planear, regulamentar o turismo. E, sobretudo, o maior erro de Fernando Medina é que a receita gerada pela taxa turística não pode ser entregue aos patrões do turismo para promoção de mais turismo e geração de lucro próprio. Essa receita, 15 milhões de euros por ano, tem de ser reinvestida em habitação, nos transportes, em limpeza urbana, tudo o que são as necessidades de uma cidade, sobretudo uma cidade que está muito pressionada pelo turismo. Essa receita tem que reverter para os lisboetas e para o seu bem-estar.

Tem usado a expressão "caixa registadora" para definir a visão de Fernando Medina da cidade...

É a tal perspetiva urbanística de que os cifrões é que contam, de que é mais importante vender património do que utilizá-lo para benefício das pessoas. É uma visão de Lisboa com a qual estamos absolutamente em desacordo e que conduz a cidade para o pior caminho possível.

Voltando ao alojamento local. Defende limitações?

O BE já apresentou várias propostas na Assembleia Municipal sobre isto. Temos que analisar com muita responsabilidade a pressão do turismo, nomeadamente quanto ao alojamento local, porque os problemas na Misericórdia ou em Santa Maria Maior não são os mesmos que na Ameixoeira ou Santa Clara. O fenómeno do alojamento local é muito diferenciado. Mas em algumas freguesias do centro a pressão desta atividade é de tal forma elevada que cria desequilíbrios no acesso à habitação e aí é preciso uma intervenção. Primeiro é preciso conhecer os números, conhecer a dimensão do problema, saber quem é que o faz. Há um estudo recente da AHRESP [Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal] que nos dá algumas informações. Por exemplo, há muita concentração de unidades de alojamento local em poucos proprietários, 48% tem mais de 28 unidades de alojamento local. É preciso olhar para o que já se fez noutras cidades, em Barcelona, Londres, Berlim, Amesterdão, aprender com os erros e corrigir enquanto é possível.

Esse tipo de estudos não devia estar a ser feito pelo município?

Claro que sim.

O BE e o PCP têm preocupações - e propostas - bastante próximas. O que é que distingue os dois partidos em Lisboa?

Ainda recentemente tivemos um tema, muito importante, onde tivemos posições divergentes muito relevantes, que foi a municipalização da Carris. Sempre defendemos que os transportes de Lisboa devem ter uma gestão municipal, deve ser o município a planear a rede de transportes e a geri-la operacionalmente. O PCP tem tido uma posição absolutamente contrária. O mesmo no Metro de Lisboa. Soubemos a semana passada, num estudo da Autoridade Metropolitana de Transportes, que o serviço prestado não atinge mínimos de qualidade, ao nível da frequência, da pontualidade. Isto é inaceitável.

O Metro de Lisboa deve passar para a gestão do município?

A gestão do Metro deve ser revista, deve ser uma cogestão entre o Estado e o município. Na questão operacional o município tem de ter uma palavra a dizer, obviamente com a participação dos concelhos limítrofes onde o metro chega.

E a rede futura do metropolitano, tem a concordância do BE?

Essa vai ser uma das discussões mais importantes na cidade nos próximos anos. O que está em cima da mesa é um erro fundamental. A proposta do governo - defendida por Fernando Medina - é que haja um fecho da circular, da rede da linha amarela no Cais do Sodré [fazendo a ligação à linha verde]. São 215 milhões de euros de investimento e não acrescenta passageiros ao metro, são zonas da cidade que já estão muito bem servidas de transportes. É preciso que haja um investimento sério na expansão da rede para zonas onde ela ainda não chega. O que o BE defende é que a expansão seja feita para ocidente. Para Campolide, Campo de Ourique, Alcântara, Ajuda e Belém. É preciso chegar aos sítios onde há um défice de transportes coletivos, não podemos continuar a cometer erros na expansão da rede.