Inquérito ao Banif: Banco de Portugal sob fogo de deputados

Instituição dirigida por Carlos Costa criticada por não entregar relatório que avalia a atuação do próprio banco central. Deputado do PS é relator com abstenções do PSD e CDS

Um a um, todos os grupos parlamentares criticaram a recusa do Banco de Portugal (BdP) em entregar à comissão de inquérito parlamentar ao Banif um relatório sobre a atuação do supervisor bancário no caso BES e que foi pedido pela comissão parlamentar de inquérito ao Banif.

Na reunião da comissão, esta terça-feira, no Parlamento, Mariana Mortágua (BE), João Almeida (CDS), Filipe Neto Brandão (PS) e Carlos Abreu Amorim (PSD) lamentaram o comportamento da instituição dirigida por Carlos Costa. Segundo o relato dos deputados, o BdP afirmou que o relatório em causa não estava no âmbito da comissão, mas as bancadas parlamentares afirmaram que o banco central - ou outras entidades - não têm capacidade de interpretar o âmbito da comissão de inquérito.

O BdP já remeteu à comissão parlamentar de inquérito ao caso Banif centenas e centenas de documentos - todos eles classificados com o selo de "confidencial" -, mas nesse vasto lote continua a faltar um relatório a que os deputados dão grande importância, o que a Boston Consulting Group (BCG) fez avaliando a atuação do supervisor bancário no caso BES.

Neto Brandão e Abreu Amorim insistiram mesmo que a comissão "deve afirmar os seus poderes e competência", com base num parecer da Procuradoria-Geral da República que, a propósito do inquérito ao BES, indicou que tipo de respostas devia ser remetido pelas entidades interpeladas pelo Parlamento.

O presidente da comissão, o comunista António Filipe, rematou propondo que se analise "caso a caso" as justificações dadas pelo Banco de Portugal e outras entidades para depois atuar em conformidade.

O relator é Eurico Brilhante Dias

Outro ponto da ordem de trabalhos foi a eleição do relator que recaiu no socialista Eurico Brilhante Dias, como foi avançado pelo DN. PSD e CDS abstiveram-se, segundo o deputado Abreu Amorim, "por razões meramente políticas". O social-democrata lamentou que o PS tenha imposto um nome, sem consultar previamente de forma aberta a bancada laranja, a maior representação parlamentar.

O PS recusou a crítica e, pela voz de João Galamba, disse que apresentou a sugestão socialista aos vários grupos parlamentares e remeteu a intervenção do PSD para o campo da "chicana política".

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