Independentes vão reunir em encontro nacional

Depois de publicada (ontem) a alteração à lei eleitoral que clarifica o processo de candidatura, os movimentos prepararam um encontro em Portalegre, até ao final do mês.

A Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) está a preparar um encontro nacional que deverá acontecer "ainda este mês, em Portalegre", disse ontem ao DN Aurélio Ferreira, presidente da associação, no dia em que finalmente foram publicadas as alterações à lei eleitoral, três semanas depois de promulgadas pelo Presidente da República.

"Agora já podemos avançar com o resto do processo", adiantou Aurélio Ferreira, que justifica a escolha da cidade alentejana por se tratar de "um município que é liderado por uma cidadã independente". O presidente da AMAI - que é também (re)candidato no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria - sublinha que o encontro será uma jornada de trabalho, aberto a todos os interessados em participar e esclarecer dúvidas sobre o processo de candidaturas.

À Associação continuam a chegar todos os dias pedidos de ajuda e esclarecimento, oriundos de diversos pontos do país. "Só hoje já falei com pessoas dos Açores, da Madeira e do Alentejo", acrescenta aquele responsável, satisfeito com a publicação, embora tardia. Em causa estão alterações que simplificam e clarificam as condições de apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos, ao mesmo tempo que permitem o alargamento de aplicação da Lei da Paridade. A 10 de março o parlamento aprovou uma alteração à lei eleitoral autárquica no que respeita às candidaturas independentes, estabelecendo que as listas de candidatos propostas por cidadãos eleitores "podem ser alteradas, por substituição de candidato quando se verifique a morte, desistência ou inelegibilidade dos candidatos", até um terço dos candidatos efetivos, sem que precisem de voltar a ser apresentadas. De acordo com as alterações agora publicadas, as candidaturas apresentadas por grupos de cidadãos eleitores passam também a poder utilizar sigla e símbolo, que não pode, no entanto, confundir-se com a simbologia de partidos, coligações ou outros grupos de cidadãos, deixando de ser identificada apenas pela numeração romana, como até agora acontecia.

Cresce número de candidaturas

A cinco meses das eleições autárquicas, a AMAI não consegue contabilizar com exatidão o número de candidaturas apresentadas por cidadãos independentes em todo o país. "O que podemos afirmar com toda a certeza é que vai crescer o número de movimentos. Quantos existem e quantos ainda vão aparecer, não é possível quantificar", afirma Aurélio Pereira, a quem assiste, no entanto, uma certeza: "há condições para aparecerem novos movimentos até 55 dias antes das eleições, assim como há alguns que vão diluir-se ou desaparecer até lá". Muitos dos grupos de cidadãos eleitores transitaram das autárquicas de 2013.

Mas desses, quantos são, afinal, dissidentes ou desencantados dos partidos? "Muitos, certamente", admite Aurélio, que ao contrário dessa franja, nunca tinha participado em qualquer projeto político, até às eleições autárquicas de 2013. Dessa vez elegeu-se como vereador para a Câmara Municipal da Marinha Grande, à semelhança de centenas de autarcas no país. O empresário, durante anos ligado ao movimento associativo, já tem o trabalho adiantado.

Mas considera que a publicação tardia destas alterações à lei levará a uma corrida contra o tempo, em muitos locais do país. Por exemplo, em municípios grandes como Sintra ou cascais - onde é preciso recolher quatro mil assinaturas para a Assembleia de Freguesia e outras quatro mil para a Câmara - "pode demorar meses".

O Presidente da República promulgou a 14 de abril o diploma do parlamento que simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos às eleições autárquicas. Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, é reconhecido "não se ter ido tão longe quanto seria desejável". Daí que Aurélio Ferreira fale de "uma satisfaçãozinha". Para já, os independentes aguardam a alteração, no site da Comissão Nacional de Eleições, do manual de candidatura. Logo depois será marcada a reunião nacional, aberta a todos os movimentos de cidadãos eleitores.

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