Independentes ajudam a democracia apesar dos aproveitadores

A rutura entre o PS e o independente Rui Moreira no Porto reacendeu a discussão sobre o papel dos movimentos de cidadãos

Em 2017 vão ser mais do que em 2013. Ainda assim serão poucos. Deviam ser muitos mais. Esta é a opinião dos politólogos ouvidos pelo DN sobre os movimentos de cidadãos independentes candidatos às eleições autárquicas. Porque, dizem, são benéficos à regeneração da democracia e incentivam a participação política, apesar do aproveitamento que algumas figuras saídas dos partidos fazem deste estatuto.

A cisão entre a candidatura de Rui Moreira e o PS, que apoiava no Porto, reacendeu o debate sobre o verdadeiro papel dos independentes no sistema político e como os partidos lidam com este fenómeno. André Freire, investigador do ISCTE, que já publicou vários estudos sobre a matéria, considera que "num contexto como o que vivemos, em que há mal-estar dos cidadãos em relação ao sistema político, estes movimentos têm o efeito benéfico de mostrar que o sistema se consegue regenerar".

António Costa Pinto subscreve: "A nível local ajudam a quebrar o monopólio dos partidos". Reconhecem, no entanto, que há uma certa "perversão" destes estatuto quando vários dissidentes dos partidos avançam com candidaturas como independentes, como são os casos de Paulo Vistas e Isaltino Morais em Oeiras ou de Marco Almeida em Sintra - todos eles dissidentes do PSD. "É uma apropriação legal", diz António Costa Pinto, a que André Freire acrescenta que "nenhum sistema é perfeito".

Essa imperfeição permite também que nestas eleições autárquicas, que se vão realizar a 1 de outubro, avancem como independentes, algumas figuras que saíram dos respetivos partidos e outros que, pela lei de limitação de mandatos, se viram impedidos de se recandidatar. Casos, entre outros, de José Rondão de Almeida (candidato em Elvas e dissidente do PS), Narciso Miranda (candidato em Matosinhos e dissidente do PS), e Avelino Ferreira Torres (candidato em Amarante e que antes concorria pelo CDS à Câmara de Marco de Canaveses).

"A perpetuação dos autarcas no poder é muito grande e a limitação de mandatos (3 mandatos de quatro anos) veio tentar evitar isso", lembra António Costa Pinto, mas sem sucesso. A abertura das candidaturas independentes nas eleições autárquicas, que foi aprovada na revisão constitucional de 1997, deu novas possibilidades aos antigos presidentes de câmara.

Este fenómeno também se explica, na opinião do investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), porque "ao contrário de outras democracias europeias, os vasos comunicantes entre a política local e a nacional são muito pequenos". O que faz com que um autarca - a não ser de grandes centros urbanos como Lisboa e Porto - acabe por não ter muitas hipóteses de vir a ter grande futuro na política à escala nacional. E vice-versa, os ex-ministros raramente se aventuram em candidaturas autárquicas. Pedro Santana Lopes - que foi secretário de Estado e só depois autarca (na Figueira da Foz e em Lisboa), para regressar ao governo como primeiro-ministro - é mesmo uma exceção à regra.

Regressando ao caso do Porto, António Costa Pinto frisa que em municípios com aquela dimensão "é quase inevitável que os independentes - como Rui Moreira - sejam gestores de coligações formais ou informais com os partidos políticos, sobretudo porque a mobilização para uma campanha eleitoral assim o exige". Vai ser interessante, diz o politólogo, ver como "esta figura local da elite económica do Porto, que ganhou capital mediático nacional e que teve o apoio informa dos partidos políticos", se vai sair agora da campanha sem o apoio do PS. E com um rival - Manuel Pizarro - que era um dos seus mais próximos vereadores na câmara municipal. "Vai ser uma campanha complexa", admite.

No livro Austeridade, Democracia e Autoritarismo, André Freire lembra que nas eleições autárquicas de 2001 surgiram as primeiras "listas de cidadãos" e foi nas de 2013, que estas listas "dispararam". Os movimentos independentes conseguiram 6,9% dos votos e ficaram no quarto lugar entre as forças políticas, ou seja, de três presidentes de câmara em 2001 passaram para treze em 2013.

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