IGAI: procurador acusou polícias, juiz desconfiou dos jovens

O primeiro relatório da IGAI foi feito por um procurador, os seguintes, a propor arquivamentos, por um juiz de direito

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) alterou a sua posição sobre os acontecimentos da esquadra de Alfragide, entre o primeiro relatório de inquérito, feito ainda em 2015, e a avaliação feita, depois da defesa dos polícias, já em 2017.

Numa primeira posição, o inspetor Jorge Casaca, procurador da República, instrutor do inquérito, tendo ouvido todos os polícias envolvidos, vítimas e outras testemunhas do bairro, entendeu que era a versão dos seis jovens e não a dos polícias a merecer mais crédito. Por sua proposta foram instaurados processos disciplinares a nove polícias, tendo um deles sido alvo de uma suspensão cautelar de funções e outro transferido. Várias trechos do relatório dos acontecimentos que escreveu são, aliás, citados no despacho de acusação do Ministério Público (MP) contra os 18 polícias (o dobro dos agentes a que a IGAI tinha instaurado processos disciplinares). Grande parte da fundamentação usada para sustentar que os agentes tinham detido ilegalmente os seis jovens, falsificado autos de notícia, bem como violado as regras do uso da força, foi retirada do documento assinado pelo magistrado do MP, que está na IGAI desde 2012. Este procurador foi também quem subscreveu o relatório sobre "abusos" cometidos por agentes da PSP contra manifestantes, em frente à Assembleia da República.

Numa outra avaliação da IGAI, porém, concluída em fevereiro deste ano depois de ouvida a defesa dos agentes alvo de processos disciplinares, a conclusão foi oposta à de Jorge Casaca. O instrutor destes inquéritos, José Manuel Vilalonga, um juiz de direito, não acreditou na versão dos jovens e entendeu que eram os polícias que estavam a dizer a verdade. De acordo com o processo, que o DN consultou, o magistrado concluiu que a força usada pelos agentes foi a adequada e que as lesões e hematomas tinham sido causados pela resistência que os jovens fizeram à detenção. O juiz não encontrou motivo para não acreditar que tinham tentado invadir a esquadra, conforme alegavam os polícias, e que as detenções eram legais.

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