Homossexualidade é crime em 40% dos países da ONU

Depois das leis russas contra a propaganda homossexual, a polémica na última semana estalou com a decisão do presidente ugandês de promulgar uma lei que proíbe a homossexualidade e exige que os gays sejam denunciados e condenados. Mas a situação no Uganda não é um caso isolado. Em 2014, a opção sexual ainda é criminalizada em 76 países (40%) da ONU e a prática de sexo entre pessoas do mesmo género é um ato ilegal que dá prisão e até mesmo morte. Iémen, Irão, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e algumas regiões da Nigéria e da Somália punem a homossexualidade com a pena mais severa de todas: a morte.

A homossexualidade deixou de ser crime em Portugal em 1982. Passaram-se 19 anos sem que houvesse qualquer avanço. Em 2001, os casais homossexuais viram reconhecida a união de facto e desde aí outros direitos forma reconhecidos. Mas ainda há muito a fazer. Ana Cristina Santos, socióloga doutorada em Estudos do Género realça que "a nível de reconhecimento jurídico", a situação de Portugal "até é favorável, embora existam áreas deficitárias, como a parentalidade, o que contradiz a Constituição da República que proíbe a discriminação com base na orientação sexual".

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