Governo vai abrir candidaturas à Agência Europeia do Medicamento

Executivo recua na escolha de Lisboa e abre processo de seleção

O governo vai reabrir o dossier da candidatura portuguesa à Agência Europeia do Medicamento, abrindo um processo de seleção que incluirá também, além de Lisboa, a cidade do Porto. Uma decisão que se traduz num recuo do Executivo, que já tinha decidido que seria a capital a protagonizar a candidatura nacional.

Noticiada pelo Jornal de Notícias, a decisão governamental de rever a decisão foi avançada não pelo executivo, mas pelo PS-Porto, depois de a distrital socialista, liderada pelo candidato do partido à câmara do Porto, Manuel Pizarro, ter emitido via sms uma nota convocando os jornalistas para uma conferência de imprensa às 19.00 horas. Objetivo: reagir "ao anuncio do Governo que viabiliza a candidatura do Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento".

O Ministério da Saúde emitiu entretanto uma nota em que confirma a reabertura de todo o processo acrescentando que, além de Lisboa, só o Porto "parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus".

"Neste contexto, o Governo tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos", refere a mesma nota, citada pela agência Lusa.

De acordo com o ministério, os "critérios definitivos" para a nova localização da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa), que vai deixar Londres por causa da saída do Reino Unido da União Europeia, serão definidos num conselho europeu que vai decorrer a 22 e 23 de junho e as candidaturas devem ser oficialmente apresentadas até final de julho.

A mesma nota lembra que "no final de 2016, à luz dos requisitos pré-definidos pela Agência, foi considerado que Lisboa seria a cidade que reunia, à partida, as melhores condições para uma candidatura ganhadora" e que esta candidatura foi aprovada pelo Conselho de Ministros de 27 de abril, a que se seguiu um voto de saudação, aprovado por unanimidade, pela Assembleia da República a 11 de maio. Mas, depois de terem surgido "expressões de vontade de outras cidades com o objetivo de acolher" a EMA, o ministério acrescenta que "tendo em conta os requisitos já conhecidos, só o Porto, a par de Lisboa, parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus".

A reabertura do processo de candidatura de Portugal, de modo a incluir também o Porto, pretende, segundo o Governo, "gerar soluções alternativas qualificadas, promotoras de uma única candidatura nacional, forte e afirmativa em termos europeus".

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