Governo trava a fundo e bloqueia novas Unidades de Saúde Familiar

Modelo mais moderno de centro de saúde estava previsto no acordo assinado com a troika. Até maio deste ano, só abriu uma Unidade de Saúde Familiar.

O Ministério da Saúde abriu, até maio de 2015, apenas uma Unidade de Saúde Familiar (USF), apesar de haver neste momento 50 candidaturas ativas e este tipo de unidade ter sido elogiado pela troika, estando a sua implementação prevista no acordo assinado com os credores internacionais.

Nos últimos três anos, abriram em média 34 novas USF modelo A por ano, face às 54/ano que abriram entre 2006 e 2011.

Bernardo Vilas Boas, o presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, não encontra explicação para o abrandamento do ritmo imposto pelo Ministério de Paulo Macedo. Ao JN, disse mesmo que a travagem é "incompreensível", até pela avaliação positiva que é feita pelo desempenho deste modelo, que resulta da reforma aprovada em 2006 pelo então ministro socialista Correia de Campos. As USF são uma versão mais moderna dos centros de saúde tradicionais, que têm como principal objetivo dar médico de família a mais pessoas e funciona com base em indicadores que são contratualizados com o Estado.

Neste momento, estão em funcionamento no país 410 USF, segundo dados de maio da Administração Central dos Sistemas de Saúde, sendo que 194 são de modelo B, ou seja, os profissionais que ali trabalham recebem em parte pela produtividade. "Isto é um bloqueio e uma fraude para as equipas que trabalham com um determinado objetivo. A lei não mudou, o ministério não disse que mudaram as regras e todo este processo tem prazos", continua Vilas Boas, que acusa o Governo de fixar um número baixo de aberturas que, depois, nem sequer é cumprido. "Parece uma brincadeira de mau gosto: fixam um número baixo e só cumprem a 50%".

O ministro da Saúde foi convidado para ir ao 7.º encontro da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, que vai juntar cerca de 1000 profissionais em Aveiro entre quinta-feira e sábado, mas vai fazer-se representar pelo secretário de Estado.

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