Governo reconhece: medidas ativas de emprego ficaram "aquém do desejável"

Ministro do Trabalho nega a ideia de que apoios não tenham servido para nada

O ministro do Trabalho considerou hoje que os resultados das medidas ativas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém do desejável e defendeu a revisão do modelo de modo a direcioná-las para a criação de emprego de qualidade.

"Tendo em conta os recursos usados, os resultados obtidos com as medidas ativas de emprego ficaram aquém do desejável", disse José António Vieira da Silva aos jornalistas, no final de uma reunião de concertação social.

Segundo o ministro, a análise feita aos resultados das medidas ativas de emprego aplicadas nos últimos anos mostra que algumas delas tiveram eficácia e outras não.

"Muitas situações de apoios que foram concedidos não se traduziram em emprego sustentável, mas não se pode dizer que, no geral não serviram para nada", disse.

O governante salientou a existência de concentração de recursos, que "não deram muitos resultados", como os casos de empresas que tiveram estagiários apoiados financeiramente, que beneficiaram seguidamente de apoios à contratação e no fim não houve criação de emprego.

Vieira da Silva assegurou que o Governo pretende continuar a apostar nas medidas ativas de emprego, mas vai "trabalhar com os parceiros sociais" para rever o modelo, dando centralidade à qualificação profissional, para favorecer a criação de emprego "mais estável e seguro".

O Governo divulgou hoje na concertação social um documento que refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram estágios financiados pelo IEFP estavam em 2015 a trabalhar, sem mais apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa onde estagiaram.

O relatório preliminar, proveniente do gabinete do ministro do Trabalho, refere que os níveis de acumulação de medidas ativas de emprego são variáveis mas mais significativos relativamente à acumulação de estágios e de apoios à contratação.

Em 2014, do total de ex-estagiários, metade foi empregada com apoio à contratação.

O mesmo documento refere que em termos de apoios comunitários houve uma concentração nos anos de 2014 e 1015, de modo que as dotações totais disponíveis para as áreas do emprego e formação profissional são 1,48 mil milhões de euros inferiores às do QREN.

Segundo o ministro Vieira da Silva, o Estado vai ter de reforçar esta área com dinheiros públicos, para compensar a falta de fundos europeus, que terão de ser melhor direcionados.

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