Governo reavalia taxas de rampas de acesso a estradas nacionais

Nos últimos meses a Infrastruturas de Portugal começou a cobrar as taxas, gerando revolta entre os proprietários

O Governo está a reavaliar as taxas de acesso às estradas nacionais, cobradas pela Infraestruturas de Portugal de acordo com uma portaria de outubro de 2015, mas que só recentemente começou a ser implementada, avança hoje o Jornal de Negócios. Nos últimos meses, a cobrança dessas taxas tem gerado muita polémica, tendo inclusivamente levado autarcas e a própria Associação Nacional de Municípios Portugueses a manifestarem-se contra esta lei.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d'Oliveira Martins, afirmou ao Jornal de Negócios que "o Governo encontra-se a avaliar a revisão da portaria 357/2015, tendo por base o acompanhamento do impacto global da sua aplicação, efetuado pela IP, bem como os contributos entretanto, recebidos". O governante realçou que a portaria foi aprovada pelo anterior Governo, e que "a licença devida pelo estabelecimento de acesso à estrada é paga, nos termos da lei, pelo menos desde 1971".

Segundo o jornal, o Governo está a avaliar a possibilidade de alterar o método de cálculo das taxas.

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