Governo espera venda rápida e sem impacto nas contas públicas

O Governo manifestou hoje, em comunicado, o desejo de que o processo de venda do Novo Banco se conclua com celeridade e realça que os investidores manifestaram disponibilidade para ultrapassar condicionantes. Num comunicado em que nunca refere o nome de nenhum candidato à compra do banco, o ministério das Finanças reage à informação avançada ontem pelo Banco de Portugal de que a Lone Star é a entidade mais bem colocada para comprar o antigo BES e que vai convidá-la para um "aprofundamento das negociações".

"O Governo espera que o aprofundamento das negociações que agora se inicia permita concluir com celeridade este processo e que assegure a continuidade estável e duradoura da instituição financeira, com papel muito relevante no financiamento da economia e, em especial, das Pequenas e Médias Empresas", diz o comunicado.

Nessa nota, o Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, informa estar a analisar a informação recebida pelo Banco de Portugal, mas realça o facto de "existirem neste momento várias propostas para a aquisição do Novo Banco", segundo aquela entidade supervisora.

Indica também ter tomado "boa nota de que o Banco de Portugal considera que as propostas envolvem algumas condicionantes, mas que os potenciais investidores manifestaram desde já disponibilidade para aprofundar as negociações no sentido dessas condicionantes serem ultrapassadas".

A proposta do fundo norte-americano prevê, além de 750 milhões de pagamento e de um aumento de capital na instituição, a criação de um veículo para ficar com os ativos não estratégicos do banco, veículo em que parte dos riscos ficaria com os contribuintes. Uma proposta que o Governo português recusa.

O Governo realça ainda que "sempre destacou que este processo de venda a investidores privados deve assegurar que não existirá impacto nas contas públicas ou encargos para os contribuintes" e salienta a importância de "assegurar que a operação de venda acautele o impacto nas responsabilidades do sistema financeiro para com o Fundo de Resolução, salvaguardando assim a estabilidade do sistema no seu conjunto".

O Banco de Portugal anunciou ontem, em comunicado, que a Lone Star é a entidade mais bem colocada para comprar o Novo Banco e vai convidá-la para um "aprofundamento das negociações".

Mas, salienta o Banco de Portugal, a proposta da Lone Star "apresenta condicionantes, nomeadamente um potencial impacto nas contas públicas, que se procurarão minimizar ou remover no aprofundamento das negociações que agora se iniciam".

"Esta nova fase de negociações com o potencial investidor Lone Star não exclui a melhoria das propostas dos restantes potenciais investidores que entregaram propostas no âmbito dos dois procedimentos de venda -- Procedimento de Venda Estratégica e Procedimento de Venda em Mercado - e que já mostraram disponibilidade para o fazer", acrescenta o Banco de Portugal.

O Novo Banco foi criado no início de agosto de 2014 na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES).