Generais do Exército podem acelerar a saída da GNR

O governo está a preparar o novo estatuto desta força e segurança e quer evitar conflitos entre os oficiais da Guarda e os das Forças Armadas e entre os oficiais da própria GNR

A saída dos generais do Exército do comando da GNR - o que aconteceria pela primeira vez na história centenária desta força de segurança - pode ser acelerada, permitindo que oficiais do quadro da Guarda possam chegar ao topo da hierarquia em menos de quatro anos. Na proposta de estatuto que o comandante-geral, tenente-general Manuel Silva Couto enviou ao ministério da Administração Interna (MAI) o ano de 2020 será aquele em que os primeiros oficiais da GNR podem ser promovidos a brigadeiros generais (um novo posto criado) de uma estrela, mas o DN sabe que esta data pode ser antecipada através de "medidas transitórias extraordinárias".

As conversações nesse sentido têm sido mantidas no mais absoluto sigilo, mas esta possibilidade foi admitida ao DN por uma fonte próxima dos generais que atualmente constituem o corpo de comando da Guarda. Recorde-se que a GNR é, na Europa, a única polícia de natureza militar que ainda continua liderada por militares das Forças Armadas. Em forças congéneres, como a Gendarmerie francesa, a Guardia Civil espanhola ou os Carabinieri italianos, há vários anos que são os oficiais do seu quadro a comandar.

São 11 os generais do Exército que estão atualmente na liderança da GNR - de maior dimensão (22 mil) do que o próprio Exército (18 mil) -, todos promovidos para preencher esses lugares, quando existem na Guarda mais de uma centena de coronéis que podiam ter ocupado essas posições. Mas essa é mais uma das guerras que a ministra da Administração Interna também terá de evitar na Guarda.

Isto porque, na mesma proposta de estatuto do comando-geral, apesar de se admitir passar o poder de liderança a oficiais do quadro da GNR, apenas cauciona que estes sejam os que foram formados na Academia Militar, o que não acontece com os coronéis. Estes são os oficiais mais antigos da guarda, mas quando se formaram não era obrigatória a licenciatura em ciências militares da Academia. Ocupam hoje altos cargos, desde comandantes de comandos distritais, de unidades nacionais. Três deles representam até a GNR no gabinete do primeiro-ministro, no MAI e na representação portuguesa em Bruxelas. A sua influência é reconhecida ao mais alto nível, mas com pouca ou nenhuma força de contestação objetiva. Em 2012 começou a formar-se um movimento de coronéis, liderado por Albano Pereira, mas as pressões dos generais, com processos disciplinares, rapidamente o abafaram.

O MAI remete-se ao silêncio sobre a sua decisão, protelando para "depois de ouvir todas as partes" a sua sentença. A Ministra Constança Urbano de Sousa acendeu o rastilho quando admitiu que era intenção do governo iniciar o processo para tirar os oficiais das Forças Armadas da GNR. Se seguir o caminho agora apontado pelos generais, deixa, pelo menos, apaziguados os oficiais da Academia Militar, que já chegaram a tenentes coronéis e se forem promovidos podem chegar, na pior das hipóteses, a Brigadeiros dentro de quatro anos. Mas terá de compensar os coronéis e evitar a "discriminação" e "violação de direitos fundamentais", invocada por estes. Ou terá um barril de pólvora no Carmo.

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