Gémeos iraquianos saíram de Portugal

Segundo a RTP, os gémeos iraquianos suspeitos de terem agredido Ruben Cavaco viajaram para Istambul, na Turquia

A RTP diz que a saída "terá sido em companhia da restante família residente em Portugal" com destino a Istambul, Turquia. Segundo o Expresso, na altura do embarque os inspetores do SEF alertaram o Ministério Público que entendeu não haver qualquer impedimento para a saída dos filhos do embaixador do Iraque.

Não havendo "qualquer medida de coação" e na posse de passaportes diplomáticos válidos, nada impedia a saída dos gémeos de Portugal.

O advogado dos jovens disse ter sido informado da viagem - habitual nesta altura do ano - adiantando, ao Expresso, que a família costuma regressar a Lisboa no início do ano.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República informou, em comunicado enviado à comunicação social, que quer ouvir como arguidos os filhos do embaixador do Iraque em Portugal, na sequência das agressões ao jovem em Ponte de Sor, e que considera "imprescindível" o levantamento da imunidade diplomática.

"Na sequência da análise da resposta do Estado Iraquiano, o Ministério Público considera essencial para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois filhos Embaixador do Iraque em Lisboa, sendo, assim, imprescindível para os autos o levantamento da imunidade diplomática", refere o comunicado.

De acordo com a PGR, e porque o Estado iraquiano considerou, no passado mês de outubro, prematuro tomar uma decisão em relação ao levantamento da imunidade dos dois irmãos, que admitiram ter agredido Rúben Cavaco em Ponte de Sor, o Ministério Público decidiu, "apesar do inquérito se encontrar em segredo de justiça, informar o Estado Iraquiano sobre o conteúdo dos autos", tendo enviado "certidão dos elementos constantes do processo" através do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros, também em comunicado, confirma ter recebido nota da PGR dando conta da "necessidade de proceder ao levantamento da imunidade diplomática de que beneficiam dois filhos do Embaixador do Iraque em Lisboa", tendo por isso convocado o embaixador do Iraque em Lisboa já esta quarta-feira para lhe fazer chegar a "nota verbal que renova o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos seus filhos", bem como a cópia do ofício e a certidão remetidos pela PGR. "Considerando a extensão da certidão extraída dos autos e o facto de estar redigida em português, o MNE solicitou a resposta formal ao seu pedido no prazo máximo de 20 dias úteis", termina a declaração.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) voltou nesse dia, 7 de outubro, a convocar o embaixador do Iraque em Lisboa para renovar o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos dois filhos gémeos do diplomata, na sequência das agressões em Ponte de Sor, e deu 20 dias úteis ao Iraque para tomar uma decisão.

Em nota enviada à comunicação social, e depois de o Ministério Público ter também difundido uma declaração onde sublinha ser "imprescindível" o levantamento da imunidade diplomática dos gémeos iraquianos, que quer ouvir na qualidade de arguidos, o MNE informa que "convocou o Embaixador do Iraque, tendo-lhe entregue, hoje mesmo, a Nota Verbal que renova o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos seus filhos. Foi-lhe também entregue a cópia do ofício e a certidão remetidos pela PGR", que decidiu informar o Estado iraquiano sobre o conteúdo dos autos da investigação, ainda que se encontrem sob segredo de justiça.

"Considerando a extensão da certidão extraída dos autos e o facto de estar redigida em português, o MNE solicitou a resposta formal ao seu pedido no prazo máximo de 20 dias úteis", termina a declaração.

No dia 17 de agosto, Rúben Cavaco foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos, que têm imunidade diplomática em Portugal ao abrigo da Convenção de Viena.

O jovem alentejano sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde chegou a estar em coma induzido. Teve alta hospitalar no início de setembro.

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