Francisco Assis: Estabilidade política do Governo pode estar em risco

Eurodeputado socialista defende que "era necessária uma negociação política que não houve".

O eurodeputado socialista Francisco Assis considera que a estabilidade política do Governo pode estar em risco por causa do diferendo dos partidos que apoiam o executivo no que diz respeito à taxa social única (TSU).

Em entrevista hoje à Antena 1, Francisco Assis salientou que a maioria parlamentar já não existe por causa da TSU, o que "só revela a inconsistência dos acordos celebrados [com o PCP, BE e os Verdes] porque foram violados".

O Presidente da República promulgou na terça-feira o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida em 1,25 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelos empregadores, como medida excecional de apoio ao emprego.

A descida da TSU está contudo em risco, porque Bloco de Esquerda e PCP prometeram requerer a sua apreciação parlamentar, para a revogar, e o PSD anunciou que, nesse caso, também votará contra a medida.

"Olhando para ação essencial do Governo, eu me reconheço em muitos dos aspetos do PS e fico satisfeito com isso. (...) O meu problema é que há questões de fundo em relação às quais não há nenhuma possibilidade de entendimento à esquerda e cada vez mais vai ser impossível neste contexto haver possibilidade de haver entendimento à direita, portanto, vamos entrar num impasse", disse.

No entender do eurodeputado, que foi crítico da estratégia política que viabilizou o Governo de António Costa, esta situação "põe em causa a estabilidade, mesmo com um presidente como Marcelo Rebelo de Sousa".

"É uma lógica parlamentar que tem pouco que ver com o Presidente. Ele tem feito o que pode e o que não pode para garantir a estabilidade política, mas a verdade é que há hoje um conjunto de dinâmicas das várias forças políticas com representação parlamentar que a meu ver são de modo a reforçar o risco de instabilidade cada vez mais frequente na vida politica", realçou.

Por isso, Francisco Assis defende que "era necessária uma negociação política que não houve".

"Os acordos assinados revelam não ser tão bons como aparentavam. Revelam logo aí inconsistência e, percebendo-se isso, teria que haver uma negociação política de outra natureza. Teria de se impor outra obrigatoriedade de participação numa maioria alternativa a uma maioria parlamentar que deixou de existir. Isso evidentemente pode-se conseguir uma vez ou duas, mas não se vai conseguir sempre", sublinhou.

Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, Assis pergunta: "Qual a saída para tão precária situação?" "Por muitos custos que possa ter, não vislumbro outra que não passe a curto ou médio prazo pela realização de eleições legislativas antecipadas. Curiosamente, se elas se realizassem no curto prazo provavelmente proporcionariam ao PS a possibilidade de obter a legitimidade que agora não tem para agir, de facto, como partido charneira nesta fase da nossa vida democrática", degende

Sobre a Europa, na Antena 1, Francisco Assis disse que "não há diferença entre este Governo e o anterior uma vez que ambos respeitaram e bem os compromissos europeus".

"Este executivo tem é outro discurso mediático sobre a Europa", considerou.

Na entrevista à Antena 1, o eurodeputado considera que "2017 não será ano de grandes transformações, porque há várias eleições que o não permitem".

Na véspera da posse de Donald Trump como presidente do Estados Unidos, Francisco Assis que foi cabeça de lista do PS, considerou que por antítese Trump pode favorecer a União da Europa.

Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, Assis pergunta: "Qual a saída para tão precária situação?" "Por muitos custos que possa ter, não vislumbro outra que não passe a curto ou médio prazo pela realização de eleições legislativas antecipadas. Curiosamente, se elas se realizassem no curto prazo provavelmente proporcionariam ao PS a possibilidade de obter a legitimidade que agora não tem para agir, de facto, como partido charneira nesta fase da nossa vida democrática", degende

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