Faltas, deputados "chumbados", ameaças e outras histórias

As notícias sobre as faltas, ao longo dos anos, já irritaram muitos deputados, uns deram tantas que podiam ter perdido o mandato, mas justificaram-nas e nem um só perdeu o lugar na Assembleia da República.

As polémicas têm anos, a discussão foi muitas vezes tensa e há alguns episódios mais ou menos caricatos.

Em 2002, depois de um debate sobre Europa, com pouquíssimos deputados, o então presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, chegou a ameaçar faltas injustificadas a quem não estivesse no hemiciclo do Palácio de São Bento.

Outro presidente do parlamento, Almeida Santos, dois anos antes, em 2000, admitiu vetar a presença de jornalistas depois de um semanário, o "Expresso", ter publicado uma foto de um hemiciclo quase vazio durante um debate -- era uma sexta-feira.

O "Tal & Qual" foi ver os mapas de faltas e descobriu que em 04 de fevereiro de 2000, 42 deputados fizeram "gazeta".

No caso de Mota Amaral a ameaça nunca chegou a ser concretizada, abrindo-se, isso sim, uma discussão sobre as maneiras de justificar as ausências. No caso de Almeida Santos, o histórico socialista pediu desculpa aos jornalistas e tudo continuou como dantes.

2001 foi um ano tumultuoso depois de, em julho, o DN noticiar que 30 deputados deram mais do que as quatro faltas injustificadas permitidas pelo regimento e que, por isso, como dizia o título, estavam "'Chumbados' por faltas".

Os recordistas eram José Lamego, do PS, com 18, e Henrique Chaves, do PSD, com 15. À esquerda, não havia deputados "chumbados". Apesar da polémica, as direções do PSD e do PS recusaram qualquer sanção aos faltosos.

Uma semana depois, o Expresso noticiava que apenas dois não tinham justificado a ausência. E o DN explicava existir "uma espécie de reação corporativa" na Assembleia: mesmo que os deputados não apresentassem as justificações em tempo útil, elas acabavam por ser aceites.

Conclusão: nenhum deputado perdeu o direito ao cargo em São Bento.

Passados alguns meses, em outubro de 2001, registou-se mais um episódio. Marcelo Rebelo de Sousa, que deixara de ser líder do PSD dois anos antes e era comentador político, levantou a dúvida sobre se uma lei que precisava de maioria reforçada, a Lei de Programação Militar, tinha obtido, de facto, os 116 votos necessários. Porquê? Tinha faltado um deputado do PS.

O problema foi resolvido depois de António Marqueiro, assim se chamava o deputado do PS, ter dado a palavra de honra de ter estado no hemiciclo no momento da votação, tendo como testemunhas o líder parlamentar socialista, Francisco Assis, e o secretário da mesa, Artur Penedos, também socialista.

O tom das acusações subiu. Marcelo Rebelo de Sousa chegou a acusar Almeida Santos, presidente da Assembleia, de esconder uma violação da Constituição.

O clima em torno das faltas era tal no parlamento que, em novembro de 2001, o jornal Público titulou "Deputados 'sequestrados' no plenário", tal era o controlo de quem entrava e quem saia do hemiciclo durante o debate do Orçamento do Estado de 2002.

"Estamos aqui sequestrados pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa", atirou o socialista Manuel Alegre, aplaudido pelo PS, mas também por deputados do PSD e do CDS.

Fez-se um grupo de trabalho para tentar resolver o problema das faltas e em 2003 foram alargados os motivos para justificar as ausências.

Passou a ser possível invocar "força maior", "motivo justificado", além do "trabalho político" e "trabalho parlamentar", justificações que se mantêm até hoje.

O futebol também atravessou a polémica das faltas: 30 deputados faltaram ao plenário para assistir à final da Taça UEFA, em Sevilha, entre o FC Porto e o Glasgow, em maio de 2003. Mota Amaral, presidente do parlamento, não aceitou a justificação dada pelos deputados.

2006 foi, de novo, um ano crítico com o problema das faltas. Em 12 de abril, vésperas da Páscoa, 110 deputados faltaram às votações.

O debate aqueceu outra vez e um deputado do PS, Ricardo Gonçalves, chegou a propor que os parlamentares apresentassem um pedido de desculpas públicas, mas a direção socialista recusou.

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