Ex-líder dos advogados ameaça processar actual bastonário

Elina Fraga diz que irá agir criminalmente contra todos os que, atualmente, lhe imputam a prática de irregularidades enquanto bastonária (de 2013 a 2016)

"Entendi ter chegado o momento de dizer basta!". A ex-bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga responde assim a Guilherme de Figueiredo, atual bastonário, depois deste ter feito uma queixa ao Conselho Superior da mesma instituição, relativo a pagamentos suspeitos feitos pela sua antecessora.

Em causa estarão pagamentos indevidos que poderão configurar infrações disciplinares. A queixa terá sido entregue há duas semanas e caberá agora ao Conselho Superior (organismo que tutela a disciplina dos advogados) que agora decidirá instaurar, ou não, um inquérito disciplinar. Esta deverá ser uma das conclusões da auditoria encomendada pelo bastonário eleito em dezembro, anunciada logo na altura da tomada de posse em janeiro.

"E participarei, disciplinar e criminalmente, contra todos aqueles que me imputem a prática de qualquer irregularidade, que eu não pratiquei, formulem ou reproduzam juízos de suspeição infundamentados ou que ponham em causa a minha dignidade pessoal ou profissional", ameaça a ex-bastonária que no último ato eleitoral de dezembro do ano passado perdeu contra Guilherme de Figueiredo.

"No prosseguimento desta saga persecutória, notificou-me o senhor bastonário que o Conselho Geral havia deliberado participar ao Conselho Superior, os pagamentos efetuados a uma colega que tinha uma avença da Ordem dos Advogados, desde novembro de 2010, por alegada "violação do dever de gratuitidade", já que esta havia sido presidente de um Instituto e membro do Conselho Geral", explica Elina Fraga, na sua página do Facebook. Justificando que esse contrato foi celebrado pelo anterior bastonário, Marinho e Pinto, e "destinava-se a pagar os serviços, efetivamente prestados, de verificação da regularidade das despesas, a sua aprovação e proposta de homologação no acesso ao direito e traduzia-se no pagamento de honorários no montante de 1250 euros".

A ex-bastonária revela que tal participação disciplinar é mediatizada na comunicação social, "omitindo-se, de forma consciente e deliberada, que tais pagamentos foram devidamente feitos a uma colega, no âmbito do contrato de prestação de serviços acima referenciado, celebrado pelo anterior Bastonário e que se manteve no meu mandato".

Em janeiro deste ano, o já eleito bastonário teve acesso aos relatórios e contas do último ano, que revela um passivo de 901 mil euros, que já detetava gastos excessivos em praticamente todas as rubricas (gastos com pessoal, trabalhos especializados, rendas e alugueres, comunicação, divulgação institucional, deslocação e estadas).

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