Estado arrecada 176 milhões de euros em impostos com álcool

O Estado arrecadou 176,1 milhões de euros com o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Espirituosas (IABA) em 2014. Segundo o relatório anual "A Situação do País em Matéria de Álcool 2014", apresentado hoje no Parlamento, este valor aumentou pelo segundo ano consecutivo - mais 2,2% entre 2013 e 2014 e mais 2,7% entre 2012 e 2013 - , sobretudo devido ao aumento das receitas com bebidas espirituosas.

"Em 2014, a taxa do imposto aumentou 5% nas bebidas espirituosas e nos produtos intermédios, e 0,9% na cerveja, continuando a taxa do imposto aplicável ao vinho e a outras bebidas fermentadas, tranquilas e espumantes a ser de 0,00 euros. As receitas fiscais do IABA no conjunto dos três segmentos de bebidas alcoólicas foram de 176,1 milhões de euros em 2014, contribuindo as bebidas espirituosas com 95,8 milhões de euros, a cerveja com 69,3 milhões e os produtos intermédios com 11 milhões de euros", refere o documento elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

13 litros de álcool puro por ano

O Inquérito Nacional de Saúde, de 2014, revelou que 70% da população com 15 ou mais anos consumiu bebidas alcoólicas pelo menos uma vez nos últimos 12 meses, sobretudo com uma frequência diária ou semanal. Ao nível do consumo arriscado / binge, um terço da população consumidora disse ter tomado, pelo menos uma vez, seis ou mais bebidas alcoólicas numa única ocasião, com mais de metade a referir que o fez com uma frequência ocasional.

Já os dados mais recentes do Global Information System on Alcohol and Health (GISAH) referiam que, em 2010, as pessoas com 15 ou mais anos bebiam em média 12,9 litros de álcool puro por ano. O vinho representava 55% do consumo registado, seguindo-se-lhe a cerveja (31%) e as bebidas espirituosas (11%). Valores superiores aos registados a nível da Região Europa da Organização Mundial de Saúde. Mas as projeções do organismo aponta para uma descida do consumo de álcool per capita até 2025 (12,5 litros em 2015, 11,9 litros em 2020 e 11,4 litros em 2025).

O relatório do SICAD releva ainda que "em 2014 foram alvo de fiscalização 7 312 estabelecimentos comerciais, tendo sido registadas 728 infrações. Foram aplicadas 87 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores".