Esquerda esforça-se tanto como a direita a criticar Governo
Governo completamente isolado no debate parlamentar do Programa de Estabilidade (PE) e do Programa Nacional de Reformas (PNR)
Quem levasse à letra o que o BE e PCP disseram esta tarde no Parlamento sobre o PE e o PNR pensaria que o país está à beira de uma crise política, por falta de apoio para os documentos governamentais tanto na maioria que apoia o Executivo como à direita.
Se as críticas à direita eram à esperadas, já as da esquerda surpreenderam pelo seu tom particularmente agressivo - sabendo-se, ainda para mais, que na sexta-feira o CDS quer levar os dois documentos a votos, forçando bloquistas e comunistas a viabilizá-los.
"É tudo errado", disse a deputada bloquista Mariana Mortágua, face aos objetivos de contenção orçamental previstos no PE.
Segundo sublinhou, "a despesa pública cresce abaixo do PIB", ou seja, o Estado acabará nos próximos anos a "gastar 19 mil milhões abaixo das suas capacidades", dando "lucro" e mobilizando-o todo para a dívida.
"O BE não se reconhece nestes cenários e nestes objetivos", sintetizou a parlamentar bloquista.
Já para o PCP, o que está em causa são documentos que pela sua simples existências devem ser criticados por resultarem de obrigações europeias, ou seja, da "ingerência e controlo" da UE sobre Portugal, que visam políticas "no sentido da concentração da riqueza".
Há - disse João Oliveira, líder parlamentar do PCP - uma "crescente contradição" entre obedecer à UE e repôr rendimentos. "Como se assegura descongelamento das carreiras? Como se combate a precariedade no Estado?
Como se reverte o saque fiscal [levado a cabo pelo governo PSD/CDS]?", perguntou o parlamentar comunista.
Tanto o BE como o PCP fizeram exigências para 2018 sobre o aumento de escalões do IRS e sobre o aumento do Salário Mínimo (o BE especificou os valores: 580 euros em 2018 e 600 em 2019).
Na resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, limitou-se a dizer que "este Governo tem cumprido todos os compromissos internos, todos os compromissos que estabeleceu na AR, todos os compromissos que estabeleceu com os parceiros sociais e também todos os compromissos com a entidades externas".
No capítulo do salário mínimo, o Programa de Governo fala nos valores referidos pelo BE mas quanto aos escalões do IRS limita-se a prometer que os aumentará (sem dizer quando nem para quantos - fórmula aliás replicada nas "posições conjuntas" assinadas entre o PS e os partidos à sua esquerda).
Miguel Morgado, do PSD, encerrou pelo seu partido o debate da maneira que se esperava, pedindo ao BE e PCP que "retirassem a consequência lógica" do que disseram, votando contra os documentos.
