Esquerda atropela-se por causa de imposto sobre imóveis

Nova taxa sobre património imobiliário deverá ser para imóveis acima de meio milhão de euros. Cristas fala em dupla tributação

A maioria de esquerda está a cozinhar um novo imposto sobre património imobiliário que deve incidir sobre imóveis de luxo. Ontem de manhã, PS, BE e PCP atropelaram-se a divulgar a iniciativa que afinal não está ainda fechada: falta "o desenho final", admitiu o deputado socialista Eurico Brilhante Dias. Que defendeu que este novo novo imposto "permitirá que contribuintes com o mesmo património sejam tributados da mesma forma, ao contrário do que aconteceu" no passado (leia mais págs. 16 e 17).

"Dois contribuintes com igual valor patrimonial eram tributados de forma diferente, porque um tinha apenas um edifício com um valor patrimonial de um milhão de euros, e o outro tinha cinco imóveis cada qual com valor de 200 mil euros", exemplificou. Para o PS, a preocupação é proteger a classe média, assim como as atividades económicas, justificou-se Brilhante Dias, com o novo imposto a aumentar a progressividade fiscal e a substituir o atual imposto de selo aplicado a imóveis com avaliação superior a um milhão de euros.

Antes, a deputada bloquista Mariana Mortágua explicou que está a ser discutida uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor. No entanto, Mariana Mortágua disse que o valor mínimo ainda não está fechado. "Mas nunca será inferior a 500 mil euros", apontou.

"Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa", justificou, referindo-se a uma proposta que está a ser discutida entre o PS e o BE no âmbito dos grupos de trabalho que os dois partidos têm a funcionar.

Também o PCP puxou a brasa à sua sardinha, com o deputado Paulo Sá a garantir que a sua bancada já em anos anteriores tinha apresentado propostas neste sentido, mas que acabaram rejeitadas. Trata-se, disse, de uma "forma de justiça fiscal": "Um imposto que tribute de forma mais adequada património de valor elevado que tem escapado ao pagamento de impostos e que é uma das causas da injustiça fiscal que existe no nosso país", explicou Paulo Sá.

"Nessas reuniões já colocámos a necessidade de existir um imposto sobre património mobiliário e imobiliário, partindo da proposta que apresentámos no passado. Essa proposta que temos insistido junto do governo para que seja aplicada, apanhando património de elevado valor", respondeu.

Do CDS, Assunção Cristas sintetizou o anúncio da medida como "grande assalto fiscal". "É um imposto que está a tributar de novo algo que já era tributado através do IMI e que será duplamente tributado. Mostra o falhanço da política económica deste governo, que não consegue fazer a economia crescer e arrecadar naturalmente mais impostos por via do crescimento e vai deitando mão a tudo o que pode", criticou a presidente dos centristas.

BE e PCP trocam acusações

A química na geringonça já conheceu melhores dias. BE e PCP trocaram acusações por causa da proibição do glifosato (um herbicida suspeito de ser cancerígeno) depois de a tentativa de impedir o seu uso através de uma resolução parlamentar ter esbarrado, há semanas, no voto contrário da direita e... dos comunistas.

Quarta-feira, no blog Manifesto 74, o deputado comunista Miguel Tiago aproveitou a notícia da compra da multinacional agroquímica Monsanto (que produz o glifosato) pela Bayer (que produz um produto alternativo mais caro e supostamente não danoso) para voltar à carga.

"Eis os factos: o alarme público em torno do glifosato desvalorizou a Monsanto e abriu caminho à proibição de um produto não patenteado, tal como abriu caminho à sua integral substituição por um outro produto, desta feita patenteado pela Bayer e que pode ser aplicado precisamente às mesmas colheitas e variedades vegetais", escreveu o deputado comunista. Acrescentando que "a Bayer tinha um produto caro que visava substituir um produto barato" e "agora talvez o consiga fazer com o apoio da legislação feita ao sabor de interesses não anunciados". Portanto, "se o BE recebeu ordens de alguém para propor em Portugal a proibição do glifosato, não poderemos saber, mas que houve quem lucrasse milhões com propostas desse tipo, lá isso houve". E "criado o alarme em torno do glifosato, restou ao BE cavalgar o seu mediatismo e acusar os comunistas de defenderem a Monsanto e a utilização de produtos cancerígenos". "Na sua estratégia de isolar constantemente o PCP, o glifosato foi um eficaz produto. A comunicação social encarregou-se de intoxicar a opinião pública com essa "nova propriedade" do glifosato e com o preconceito de que o PCP é um partido tão ortodoxo que defende que devemos todos morrer por exposição a produtos que provocam o cancro."

Deste artigo, o jornal i fez ontem manchete ("PCP insinua que Bloco está por trás dos interesses da Bayer") e depois, na sua página no Facebook, Miguel Tiago multiplicou-se em comentários afirmando que a sua opinião está a ser distorcida.

Quando, em maio, o PCP, aliado ao PSD e ao CDS, derrotou no Parlamento a proposta do BE propondo a proibição do glifosato, os bloquistas manifestaram vivamente a sua surpresa com a posição comunista, recordando em paralelo sistematicamente que a Monsanto seria a principal beneficiada.

Atritos

Negociações do Orçamento de 2016

Nas negociações do OE 2016 o Bloco de Esquerda começou a antecipar medidas que estava a negociar com o governo e o PCP não escondeu a sua irritação. Os comunistas, mais institucionais e formais, não abrem o jogo sobre o que estão a negociar com o executivo de António Costa até que a negociação se conclua. O BE vai transmitindo posições intercalares e apresenta-se com ideias menos fechadas.

Negociações para os juízes do TC

O PS só valorizou o Bloco, ignorando o PCP, na negociação de cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional, negociação que também envolveu o PSD (porque a eleição se faz na AR e precisa de dois terços). Os comunistas reagiram muito mal ao facto de terem sido ignorados pelo PS e manifestaram-no publicamente. As negociações socialistas foram conduzidas por Carlos César.

Barrigas de aluguer

Este foi mais um assunto que dividiu PCP e BE. Os bloquistas votaram a favor da legalização da maternidade de substituição (vulgo barrigas de aluguer). O PCP votou contra, o PSD e o CDS também - e se não fossem vários votos "dissidentes" do PSD, aliados ao PS e ao BE, o diploma chumbaria.

O acordo que passou a "posição conjunta"

Nas negociações com o PS que levaram os socialistas a conseguir no Parlamento apoio maioritário providenciado por PCP, BE e PEV, foi por força dos comunistas que o acordo não se chamou "acordo" mas sim "posição conjunta". Se dependesse de socialistas e bloquistas o entendimento ter-se-ia mesmo chamado "acordo". Foi também por imposição do PCP que não houve uma cerimónia conjunta com os quatro partidos da geringonça na assinatura da "posição conjunta".

Marisa Matias, a "engraçadinha"

Nas presidenciais, Jerónimo de Sousa insinuou que o BE só avançou com Marisa Matias por esta ser "engraçadinha", o que muito irritou os bloquistas.

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