Especialistas exigem concurso para médicos de família

Ministério volta a prometer para "breve" abertura das vagas para os centros de saúde, mas não se compromete com uma data.

Um conjunto de recém-especialistas em medicina geral e familiar, em carta aberta ao ministro da Saúde, exige saber a "data concreta e breve" para a abertura do concurso para médicos de família. Mas o ministério tutelado por Adalberto Campos Fernandes continua a não ter uma data para a abertura destes concurso. Do seu gabinete apenas vem a promessa de que será "em breve" e que o "processo está a ser ultimado".

Na carta, a que o DN teve acesso, os médicos especialistas lembram que concluíram a sua formação de 12 anos a 16 de outubro de 2017 em medicina geral e familiar e que muitos se encontram a exercer funções em unidades de cuidados de saúde primários. "Alguns camaradas, cansados de esperar, abandonaram o SNS, rescindindo os seus contratos", afirmam.

"Encontramo-nos literalmente a tapar buracos (...) é com profundo lamento que desde outubro de 2017 exercemos funções na incerteza do nosso futuro. Será esta semana que o concurso é publicado? Será na próxima? Será este mês? Mais quanto tempo à espera?" - questionam na carta dirigida a Adalberto Campos Fernandes.

Ministro a quem recordam ter feito a promessa no Parlamento, em 10 janeiro, que o concurso seria "lançado dentro de dias". "Face à existência de mais de 700 mil portugueses sem médico de família atribuído, não compreendemos o atraso na nossa colocação. Porquê? Para quê?" - perguntam. E reforçam: "Mantemos os nossos contratos de internos de especialidade e somos remunerados como tal. Sentimos um vazio legal. Esta poupança do Estado justifica o atraso na atribuição de médicos de família."

Os médicos signatários questionam ainda a razão pela qual o Estado privilegia e aumenta a subcontratação de médicos sem especialidade através de empresas, a custos avultados e muito superiores.

Recentemente, o DN noticiou que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) ia apostar na contratação direta de médicos sem especialidade para reforçar os centros de saúde da região. Esta opção foi criticada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela ordem, porque alegavam que cem especialistas esperam esperam desde outubro um concurso para serem colocados.

A ARSLVT previa a contratação de profissionais formados em Medicina, indiferenciados, para 3553 horas semanais nos seus 15 agrupamentos de centros de saúde. Na prática, no final de 2017 existiam 20 médicos prestadores de serviço e em fevereiro passarão a ser 57, adiantava o presidente da ARS ao DN, e garantia que haveria mais contratação direta e menos recurso a empresas.

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