Equipas do ISCTE vão seguir as campanhas para verificar gastos

Os registos servem para verificar se os gastos declarados correspondem às despesas efetivas dos candidatos

A Entidade de Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) recorreu a equipas de investigadores do ISCTE para examinar no terreno as iniciativas de campanha eleitoral, visando recolher dados sobre os meios utilizados pelos candidatos presidenciais.

As ações de monitorização são realizadas por observação e verificação no terreno e consistem no levantamento de materiais de campanha utilizados, contabilização de meios e no registo fotográfico das iniciativas de maior envergadura e dos meios de maior valor económico.

Os investigadores estarão também atentos às iniciativas de campanha como jantares, almoços e comícios, tomando nota do número de pessoas, dos meios de pagamento usados e das empresas que fornecem os serviços, bem como aos alugueres ou cedência de espaços.

Na eleição presidencial de 2016, o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa - foi a instituição escolhida para promover as iniciativas de monitorização, de entre três convidadas para apresentar propostas, disse à Lusa fonte da ECFP.

Os registos serão entregues depois das eleições presidenciais junto da ECFP que fará o cruzamento dos dados recolhidos com a informação entregue pelas candidaturas, visando determinar se os gastos declarados correspondem às despesas efetivamente realizadas e evitar que haja uma subavaliação ou sobreavaliação das despesas.

As iniciativas de monitorização abrangem todas as candidaturas e incluem entrevistas aos mandatários financeiros ou diretores de campanha e acompanhamento da campanha através das redes sociais e na Internet.

Estas ações foram realizadas pela primeira vez nas eleições de 2005, e decorrem da lei que entrou em vigor naquele ano, que criou a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

A ECFP é responsável pela instrução dos processos das contas dos partidos e das campanhas eleitorais, promovendo auditorias e elaborando pareceres que entrega ao Tribunal Constitucional, que tem a competência de julgar as contas finais.

De acordo com a lei, a EFCP pode requisitar ou contratar serviços de peritos ou técnicos qualificados em matéria de atividade partidária e campanhas eleitorais para a habilitar na fiscalização das contas.

Segundo os orçamentos entregues na ECFP, os candidatos presidenciais Edgar Silva e Sampaio da Nóvoa são os que preveem mais gastos nas campanhas, 750 mil e 742 mil euros, respetivamente.

Marcelo Rebelo de Sousa surge no sexto lugar em termos de despesas, prevendo gastos de 175 mil euros, enquanto Vitorino Silva, conhecido como "Tino de Rans" é o candidato com o orçamento mais baixo, 50 mil euros.

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